Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIF.01 PLC nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA A EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº 002/2021 - - |
REPROVADO REPROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES IVAN, GILSON, CAIO, JOÃO EVANGELISTA, ERALDO, JOSÉ DE DEUS, RONEY, SILVIA E ISMAEL |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 2732
Turno: Primeiro
Texto original
|
EXTINGUE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 80/2003, Nº 81/2003 E Nº 183/2015. - - |
Aprovado APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES CAROL, IVSON, HELOISA, JANDERSON, JÚNIOR SOUSA, RODRIGO E MARLI |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
|
“CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES COM INTERESSE SOCIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COM SEDE NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 860
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA CELULAR E TABLETS DENOMINADO ‘SAAE EM AÇÃO’ PARA DENÚNCIA DE VAZAMENTOS, BURACOS ABERTOS PELO SAAE, ESGOTOS ESTOURADOS E SOLICITAÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 864
Turno: Único
Texto original
|
ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E VISTORIA 2021 AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O PERÍODO EM QUE NÃO HOUVER AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 2315
Turno: Único
Texto original
|
CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 2349
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - - |
Aprovado APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR CAIO VALACE |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 5156
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 5359
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG POR MEIO DE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, REGULAMENTANDO O ARTIGO 37 DA LEI 7.266/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 3170
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 9051, DE 12 DE MAIO DE 2020 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA ‘RUA ARTHUR TREU COSTA’". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 3171
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 9001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‘RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA’". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 3173
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 9002, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‘RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA’". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 3939
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA LEI Nº 8986, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA MARIA VERIDIANA CARMELITO", PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA BOCAIÚVA". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 3940
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 9071, DE 27 DE JULHO DE 2020 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA GERALDO JOSÉ COELHO, QUE PASSA A SER DENOMINADA GUAVIRA NO RESIDENCIAL VEREDAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 3941
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 8994, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PUBLICA ‘RUA ILDEU ROQUE PEREIRA’". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 3942
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 8993, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LILIANE OLIVEIRA MARTINS", PASSA A DENOMINAR RUA MURICI NO RESIDENCIAL VEREDAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 5028
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA PRAÇA/ROTATÓRIA DOMINGOS GONÇALVES PEREIRA NO BAIRRO COLORADO. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4720
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI A “SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº47/2021. - - |
Não há resultado |