Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM RAZÃO DE DENÚNCIA RECEBIDA NO GABINETE DO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE INFORMANDO QUE O APARELHO SE ENCONTRA QUEBRADO DESDE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA À EMISSÃO DE DECRETO, SUSPENDENDO A CONTINUIDADE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, FAIXA AZUL, NAS ÁREAS HOSPITALARES, PRÓXIMOS AOS LABORATÓRIOS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID-19.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO – “HOSPITAL MUNICIPAL”, EM RAZÃO DE DENÚNCIA RECEBIDA NO GABINETE DO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE INFORMANDO QUE O MENCIONADO APARELHO “TEM DIA QUE FUNCIONA E TEM DIA QUE NÃO FUNCIONA”, INCLUSIVE NA DATA DE HOJE NÃO ESTA FUNCIONANDO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DO PAGAMENTO DO RECURSO DESCRITO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PUBLICADO EM 30/12/2020, PÁGINA 27, CONFORME TRANSCRIÇÃO ABAIXO, BEM COMO OS LOCAIS QUE SE BENEFICIARÃO DO MENCIONADO RECURSO E AINDA, COMO E QUANDO ESTE SERÁ APLICADO.
30891 - 2.11.1.12.361.2085.2653 (APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO) 33903900 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA) 119.014104....................................................................................................... 1.300.000,00

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À ESTE VEREADOR SE OS PROTOCOLOS DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ESTÃO SENDO SEGUIDOS, EM ESPECIAL PARA INFORMAR SE AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA ESTÃO SENDO INCLUÍDAS NO REFERIDO ATENDIMENTO PREFERENCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO À GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE INTENSIFIQUE AS FISCALIZAÇÕES NA LAGOA CATARINA, UMA VEZ OS MORADORES PRÓXIMOS ALEGAM QUE O LOCAL ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA NADO, USO DE DROGAS E OUTRAS AGLOMERAÇÕES INDEVIDAS.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE ENVIE DADOS DOCUMENTALMENTE PARA O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, INFORMANDO COMO FOI UTILIZADO O VALOR DE R$ 5.293.535,32 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) QUE, DE ACORDO COM OS DADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2020 O MUNICÍPIO RECEBEU ATRAVÉS DE REPASSE REFERENTE AO COMBATE À COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL COM ESPAÇO PARA CAMINHADA E PISTA DE CICLISMO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SABARÁ.

REQUER O CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) EM TODO A EXTENSÃO DO BAIRRO LAGOA GRANDE.

SOLICITANDO QUE SE FAÇA CUMPRIR O DECRETO 5540 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 QUE “INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ESTABELECE AS NORMAS, PRINCÍPIOS BÁSICOS E DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO, APLICÁVEIS A TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SETE LAGOAS, OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE APRESENTE AO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, RELATÓRIO DE VISTORIA DE SEGURANÇA NAS SIDERÚRGICAS, BEM COMO RELATÓRIO DE EMISSÃO DE POLUENTES, DESCREVENDO DEVIDAMENTE O LIMITE PERMITIDO POR MATERIAL DESCARTADO E FUMAÇA OU REJEITO LANÇADO NO AR.

CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, QUE DÁ SAÍDA PARA O BAIRRO SILVA XAVIER, CONFORME FOTO ANEXA.

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VÁRZEA, QUE SE ENCONTRA FECHADO HÁ MAIS DE UM ANO, SENDO QUE OS MORADORES QUE ERAM ATENDIDOS NO LOCAL, ESTÃO SENDO ATENDIDOS NO POSTO DO SÃO GERALDO.

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS IV.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE ENVIE DADOS DOCUMENTALMENTE PARA O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, INFORMANDO EM QUE FOI APLICADO O CRÉDITO SUPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI 8816 DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZOU ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.966,77 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE; ASSIM COMO FOI PRORROGADO O PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO NO ANO DE 2020, ATRAVÉS DO DECRETO DE NÚMERO 6.235 DE 23 DE MARÇO DE 2020 (ANEXO), QUE SEJA NOVAMENTE POSSIBILITADO AO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO O ADIAMENTO DO PAGAMENTO DO CITADO IMPOSTO TAMBÉM NO ANO DE 2021, UMA VEZ QUE AS MESMAS RAZÕES QUE LEVARAM AO ADIAMENTO NO ANO PASSADO SUBSISTEM ATÉ A DATA ATUAL SEM PREVISÃO DE MUDANÇA.

SOLICITANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES QUE VIABILIZEM PARCERIA ENTRE OS PRODUTORES DAS HORTAS COMUNITÁRIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA AQUISIÇÃO DE INSUMOS NO PREPARO DE ALIMENTOS A SEREM OFERECIDOS PELOS RESTAURANTES POPULARES, PARA QUE AS HORTALIÇAS PRODUZIDAS PELOS PRODUTORES SEJAM UTILIZADAS QUANDO DA ABERTURA DOS RESTAURANTES QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM FECHADOS.

REQUER QUE SEJA INFORMADO AO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, A QUANTIDADE DE VACINAS CONTRA A COVID-19 QUE JÁ FORAM APLICADAS DESDE A ENTREGA DAS VACINAS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADA LISTA, INFORMANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE JÁ FORAM VACINADOS CONTRA A COVID-19, BEM COMO OS RESPECTIVOS CARGOS QUE ESTES PROFISSIONAIS OCUPAM NO MUNICÍPIO E ÓRGÃO EM QUE ESTÃO LOTADOS.

DETERMINAR CASCALHAMENTO DA RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, BAIRRO FÁTIMA.

DETERMINAR COLOCAÇÃO DE RAMPA ELEVADA OU SINAL DE TRÂNSITO NA RUA FLORESTA, ESQUINA COM RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, BAIRRO DO CARMO.

DETERMINAR A LIMPEZA E CAPINA DA RUA GERALDA FONSECA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VAPABUÇU. SETE LAGOAS/MG.

TAPA BURACOS NA RUA OITENTA, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA NOVENTA E UM, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA NOVENTA E SEIS, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA NOVENTA E TRÊS, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA NOVENTA E QUATRO, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA NOVENTA E OITO, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA NOVENTA E NOVE, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA NOVENTA E DOIS, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA NOVENTA E CINCO, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA MAURA SUELY PINHEIRO DE CASTILHO, CIDADE DE DEUS

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOVE, CIDADE DE DEUS

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA SILVEIRA DO NASCIMENTO, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA OITENTA E UM, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA OITENTA E TRÊS, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA OITENTA E SEIS, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA OITENTA E SETE, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA OITENTA E OITO, CIDADE DE DEUS

TAPA BURACOS NA RUA OITENTA E QUATRO, CIDADE DE DEUS

PROMOVA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ILHA DA LAGOA DA CATARINA.

PREJUDICADO POR PP648/2021 PELA VEREADORA MARLI.

MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRA GRANDE, 451, BAIRRO CATARINA ESQUINA COM AV. VINTE UM DE SETEMBRO.

RESTAURAÇÃO DA FAIXA DA CICLOVIA DA AVENIDA NORTE/SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO.

TAPA BURACOS NA RUA OITENTA E CINCO, CIDADE DE DEUS

MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. VINTE UM SETEMBRO, N 390, BAIRRO CATARINA.

MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LEOPOLDINO MOREIRA FILHO 363, BAIRRO IPORANGA.

LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITÁLIA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA VINTE UM SETEMBRO DO N 160 A 320 (OS POSTES DA ORLA DA LAGOA).

LIMPEZA E CAPINA DA RUA PIAUÍ, N. 59, BAIRRO BOA VISTA.