Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 5196
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 226 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 8620
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8629
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ,MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 233 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8689
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS COM O NOME DE MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFE DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8626
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DIVINA ANTÔNIA CÂNDIDO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2020
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Protocolo: 8630
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA DOS ORIXÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
DESCONHECIDO APROVADO COM VOTO FAVORÁVEL DE: BETO, EURO, GILSON, ISMAEL, JOÃO EVANGELISTA, GONZAGA, RENATO, RODRIGO, RONALDO JOÃO VOTO CONTRÁRIO DE: ALCIDES, FABRICIO, ZÉ DO UNIÃO, MILTON MARTINS E ABSTENÇÃO DE GISLENE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8696
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOAQUIM VICENTE NETO NO BAIRRO COLORADO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8699
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIANNA ABREU LUCIANO NO BAIRRO COLORADO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 8707
Turno: Único
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ENI AUGUSTA MOREIRA DE SOUZA - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR RETIRADO PELA AUSENCIA DA AUTORA |
| 10 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8512
Turno: Final
Texto original
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“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 216 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8540
Turno: Final
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS". - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 222 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 8607
Turno: Final
Texto original
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“INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE SETE LAGOAS. ” - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 224 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE, ISMAEL SOARES
Protocolo: 8610
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 8429
Turno: Final
Texto original
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“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA”. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 7419
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152 DE 30 DE MAIO DE 2012, Nº 8.651 DE 03 DE JULHO DE 2017, Nº 8.799 DE 23 DE MAIO DE 2018 E Nº 8.981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |