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Resumo (35ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2020 - 09:00
Encerramento: 24/11/2020 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/TvCamaraSL/videos/384177226256984



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / MDB
2º Secretário: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES
2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5118 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8803
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA DEUSANIA MARIA PINTO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA – SETE LAGOAS/MG.
 Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 5123 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 8810
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS RUA JOSÉ FONSECA PIRES NA FAZENDA VELHA
 Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 5117 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8802
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA XINGU, BAIRRO MONTREAL.
 Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 5120 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8807
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ASA BRANCA, BAIRRO ITAPUÃ II.
 Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 5121 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8808
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA, BAIRRO SÃO JOÃO.
 Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 5122 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8809
ASFALTAMENTO DA RUA ZÍNIAS, BAIRRO MONTREAL.
 Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 5119 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8804
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA MARINGÁ, ENFRENTE AO NÚMERO 145, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
 Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 3115 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8812
PARA QUE SEJA RECOLOCADA A MADEIRA/RIPA QUE ESTÃO FALTANDO NOS BANCOS NA ORLA DA LAGOA PAULINO.
 Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 3116 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8813
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA VERIFICADA A FALTA DE ILUMINAÇÃO INTERNA E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA.
 Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 3117 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8814
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NAS GRADES, DAS QUADRAS DO PARQUE NÁUTICO DA LAGOA BOA VISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DAS QUE ESTÃO FALTANDO.
 Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 3114 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8811
SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS ENTRE A RUA DRÚZIO PÉREZ FRANÇA COM A RUA ANTÔNIO TEIXEIRA FRANÇA, BAIRRO: ESPERANÇA.
 Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 3112 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8799
REQUERIMENTO AO EXECUTIVO PARA QUE CRIE UM CANAL DE DENÚNCIA SOBRE O RACISMO NO AMBIENTE LABORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
 Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 3113 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8800
REQUERIMENTO PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ENFRENTAMENTO AOS ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES EM SETE LAGOAS.
 Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 5196
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 226 de 2020
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 8620
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 227 de 2020
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8629
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ,MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
 Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 233 de 2020
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8689
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS COM O NOME DE MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFE DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.
 Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8626
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DIVINA ANTÔNIA CÂNDIDO
 Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2020
Turno: Único
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 8630
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA DOS ORIXÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 DESCONHECIDO

Obs.: APROVADO COM VOTO FAVORÁVEL DE: BETO, EURO, GILSON, ISMAEL, JOÃO EVANGELISTA, GONZAGA, RENATO, RODRIGO, RONALDO JOÃO VOTO CONTRÁRIO DE: ALCIDES, FABRICIO, ZÉ DO UNIÃO, MILTON MARTINS E ABSTENÇÃO DE GISLENE
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8696
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOAQUIM VICENTE NETO NO BAIRRO COLORADO
 Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8699
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIANNA ABREU LUCIANO NO BAIRRO COLORADO
 Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2020
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8707
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ENI AUGUSTA MOREIRA DE SOUZA
 RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DA AUTORA
10 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8512
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 216 de 2020
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8540
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 222 de 2020
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8607
“INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE SETE LAGOAS. ”


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 224 de 2020
Turno: Final
Autores: GISLENE, ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8610
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2020
Turno: Final
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8429
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA”.


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		Aprovado p/unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 7419
ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152 DE 30 DE MAIO DE 2012, Nº 8.651 DE 03 DE JULHO DE 2017, Nº 8.799 DE 23 DE MAIO DE 2018 E Nº 8.981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		Aprovado p/unanimidade