Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 178 de 2020
Processo: -
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas, CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8596
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aplica medida disciplinar ao vereador MILTON MAURÍCIO MARTINS, por de infração ético disciplinar. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 8611
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE PROFESSOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 499 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 12924
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, DEPÓSITO E DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 163 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 7351
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA ANTENA ANTI-CEROL DE PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 191 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 7938
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DENOMINADOS “PEGUE SOMENTE O QUE VÁ CONSUMIR” PARA PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Protocolo: 7526
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA "ZECA PONTELO" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8437
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO GOMES DOS SANTOS “SEU LIDÓ” - - |
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 8485
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA PRAÇA CÍCERA SILVA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2020
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8010
Turno: Final
Texto original
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CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DA MULHER CONTRA O ALCOOLISMO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 8285
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA VERA FARAH TOSTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 8300
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA ANTONIO CORIALE, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8384
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ CÂNDIDO FILHO NO BAIRRO COLORADO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 169 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 7454
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROJETO CAIXA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 170 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 7455
Turno: Final
Texto original
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CRIA O PROGRAMA “ESPAÇO DOMINGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 196 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8009
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |