Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 8285
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA VERA FARAH TOSTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 8300
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA ANTONIO CORIALE, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8384
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ CÂNDIDO FILHO NO BAIRRO COLORADO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 169 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 7454
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO CAIXA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 170 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 7455
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA “ESPAÇO DOMINGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 196 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8009
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2020
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8010
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DA MULHER CONTRA O ALCOOLISMO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O HORÁRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8537
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.514 DE 26 DE MAIO DE 1980 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 7349
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA ADOTE UM EXAME DE UM PACIENTE COM CÂNCER EM PARCERIA COM O SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 176 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7567
Turno: Final
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONFORME ESPECÍFICA. ” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 185 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7716
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA OS BOMBEIROS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7841
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI PASSE LIVRE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS A GARIS E COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 198 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 8012
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROJETO BANHO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |