Resumo (29ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 15:00
Encerramento: 13/10/2020 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / MDB
2º Secretário: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5046 de 2020
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8577
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BALDIM, BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 5047 de 2020
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8578
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SONEGO GUISCEM, BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 5048 de 2020
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8579
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA TAMPA NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADA NA RUA WALTER FRANCISCO VOLPI, PRÓXIMO AO NÚMERO 152 , BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 5049 de 2020
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8580
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA SONEGO GUISCEM, BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 5050 de 2020
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8581
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BALDIM, BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 5055 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8591
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILOMENA BOTELHO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 5057 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8593
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA I, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 3034 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8609
ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA QUE VERIFIQUE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA COROMANDEL, NO BAIRRO INTERLAGOS, LOCAL EM QUE SEGUNDO OS MORADORES A ESTRUTURA DAS CASAS ESTÃO ABALADAS EM CONSEQUÊNCIA DO ALTO FLUXO DE CAMINHÕES.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 5052 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8588
SOLICITAÇÃO PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AV. JUVENINO DOROTEIO FERREIRA E A MG 238, PASSANDO PELOS BAIRROS MONTREAL, EMÍLIA E JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 5051 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8587
MUDANÇA DE PONTO DE ONIBUS, PARA PROXIMIDADE DA FAIXA ELEVADA NA AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, 894
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 5043 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8574
CAPINA E LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA ROLÂNDIA EM FRENTE AO Nº 223 NO BAIRRO AEROPORTO
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 5044 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8575
CAPINA E LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA ROLÂNDIA EM FRENTE AO Nº293 NO BAIRRO AEROPORTO
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 5045 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8576
REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROLÂNDIA NO BAIRRO AEROPORTO
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 5058 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8602
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COM GRADE PROTETORA, NO POSTE EXISTENTE NA AV. JOÃO DAS DORES SIQUEIRA, EM FRENTE AO Nº 401, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 3024 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8570
CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 3027 de 2020
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 8584
DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 3031 de 2020
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 8603
INSTALAÇÃO DE UM DETENTOR ELEVADO DE VELOCIDADE, NA RUA PARANÁ, Nº 340, DEFRONTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 3029 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8599
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGRAM O PROHASEL, SE O MESMO SE ENCONTRA (ATIVO OU INATIVO), ATIVIDADES REALIZADAS, ATUAÇÃO, MEMBROS, PERÍODO DE VIGÊNCIA, E EM CASO DE O MESMO ESTAR ATIVO A DATA E O LOCAL DAS REUNIÕES.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 3030 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8600
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS E ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADOS AO LONGO DO ANO DE 2020, COM OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5248, DE 1997, COM PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE R$728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 3032 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8605
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO., SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME QUAIS SÃO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, ÀS AÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 3033 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8606
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO., SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA QUE OFERTAM AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E QUE PRESTAM O CUIDADO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NA CIDADE, BEM COMO INFORME SE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EXISTE CADASTRO DAS PESSOAS QUE SÃO PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 3025 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8582
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, À TITULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO DOCUMENTALMENTE COMO FOI UTILIZADO O VALOR DE R$ 5.293.535,32 QUE, DE ACORDO COM OS DADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2020 O MUNICÍPIO RECEBEU ATRAVÉS DE REPASSE REFERENTE AO COMBATE AO COVID-19.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 3026 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8583
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, À TITULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 5042 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8573
A INSTALAÇÃO DE UM VIDRO EM UMA PARTE DA JANELA DO ESF CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 3028 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8594
TAPAR O GROTÃO QUE SE FORMOU NA RUA ARAÇARI, PRÓXIMO AO NÚMERO 211 NO BAIRRO ITAPUÃ 1
Aprovado p/unanimidade
26 - Moção nº 79 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OTAVIO PEREIRA DA COSTA EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020
Turno: Único
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8285
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA VERA FARAH TOSTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8300
DENOMINA VIA PÚBLICA ANTONIO CORIALE, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8384
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ CÂNDIDO FILHO NO BAIRRO COLORADO
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 169 de 2020
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 7454
INSTITUI O PROJETO CAIXA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 170 de 2020
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 7455
CRIA O PROGRAMA “ESPAÇO DOMINGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 196 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8010
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DA MULHER CONTRA O ALCOOLISMO
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Turno: Final
Autor: Mesa - Presidente
ALTERA O HORÁRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2020
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8537
ALTERA A LEI Nº 2.514 DE 26 DE MAIO DE 1980 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”.
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 161 de 2020
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 7349
INSTITUI A CAMPANHA ADOTE UM EXAME DE UM PACIENTE COM CÂNCER EM PARCERIA COM O SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 176 de 2020
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7567
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONFORME ESPECÍFICA. ”
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 185 de 2020
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7716
INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA OS BOMBEIROS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 189 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7841
INSTITUI PASSE LIVRE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS A GARIS E COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 198 de 2020
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 8012
INSTITUI O PROJETO BANHO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade