Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FICOS EM FRENTE AO NÚMERO 46, BAIRRO QUINTA DAS VARINHAS

CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CARANDAÍ, BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS, COM A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE O ANTEPROJETO DE LEI 393/2019, QUE “RECONHECE O DIREITO DE PERICULOSIDADE AOS INTEGRANTES EFETIVOS QUE ATUEM COMO VIGIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, COMO PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA VOTADO E
APROVADO, GARANTINDO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO PARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS JÁ RESGUARDADOS POR LEI FEDERAL À GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE NÃO ESTÃO SENDO OBSERVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PASSE PARA A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA

SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 66 DE 28/12/2001, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

QUE SEJA CRIADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR A DENUNCIA REALIZADA PELO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, DE QUE NO ANO DE 2018 NÃO FOI EFETUADO/APLICADO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SOLICITANDO, QUE SEJA RENOVADA TODA A FROTA DE CARROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ÀS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA ADEQUADO O ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, AO LADO DA PRAÇA MAJOR IVO, PARA QUE ESTE ESPAÇO SE TORNE A PRAÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LIMPEZA, CAPINA E A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA R. BÉLGICA, N. 179, B. UNIVERSITÁRIOS.

LIMPEZA, CAPINA E A REVITALIZAÇÃO ÁREA INSTITUCIONAL NA RUA EMI DIAS DE AVELAR DE FRENTE A ESCOLA DALVA FERREIRA DINIZ BAIRRO BERNARDO VALADARES

TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA EM FRENTE AO 222 BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM DOIS LOTES VAGOS NA RUA MARIA HELENA, ENTRE OS NÚMEROS 149 E 253, BAIRRO CANAÃN

MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS PRATICADOS PELO GOVERNADOR ROMEU ZEMA QUANTO AO SEU POSICIONAMENTO COM SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E SEU DESCASO COM A EDUCAÇÃO.

REQUERENDO EM CARÁTER FISCALIZATÓRIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA ENCAMINHADO PRONUNCIAMENTO A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RESPOSTA QUANTO A LEGALIDADE DA LIMPEZA REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JK PELA CODESEL NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ JOÃO JUNQUEIRA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

INFORMAÇÕES SOBRE ICMS CULTURAL E BENS TOMBADOS EM SETE LAGOAS.

LIMPEZA - TERRENO PÚBLICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO - INTERLAGOS

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CLIPS SETE LTDA. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RICARDO PINHEIRO DA CONCEIÇÃO. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MARTURISMO LTDA. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CESAR GOMES MARTINS. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EUDER G. DE OLIVEIRA- ME. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GUILHERME COUTO DE LACERDA. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RODRIGO CÉSAR DOS SANTOS- ME. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 150/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A BORBA LOCAÇÃO E TRANSPORTE- ME. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 144/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GILSON SANTOS DE CARVALHO- ME. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 98/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RODRIGO CÉSAR DOS SANTOS- ME. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MARTURISMO LTDA- ME. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CELMO BORGES TEIXEIRA. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA REGIÃO ONDE ESTÃO INSTALADAS AS CAPELAS VELÓRIO, COMPREENDENDO AS RUAS HUGO SANTOS SILVA - EM FRENTE À CAPELA VELÓRIO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, PRAÇA JOÃO PAULO I - EM FRENTE À CAPELA VELÓRIO PAX DE MINAS E PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA - EM FRENTE À CAPELA VELÓRIO SANTA CLARA, TODAS NO CENTRO DA CIDADE.

ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO PEREIRA MOURA – LOCALIZADA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO PEREIRA MOURA – LOCALIZADA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO PEREIRA MOURA – LOCALIZADA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

SOLICITANDO RETIRA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO MAXIMO DE MOURA ESQUINA COM RUA MAURO FACCIO BAIRRO NOVA CIDADE (AO LADO BOMBA DO SAAE).

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SANTA CRUZ EM FRENTE NUMERO 101 BAIRRO SANTA MARCELINA.

SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE O NÚMERO 267, BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO BARREIRO, ENTRE A PAPELARIA DA LÓLÓ E DO SUPERMERCADO PERDIGÃO.

SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA IDOLINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 454, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MAURO VALLE SALES, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR PEDRO LUIZ, EM FRENTE AO NÚMERO 483

PROCEDER ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE UMA SOLICITAÇÃO A EMPRESA HENRIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, BASEADO NO ITEM J), DA CLAUSULA QUINTA, DO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E A REFERIDA EMPRESA, EM 27 DE MAIO DE 2019, A QUAL PEDIMOS, DENTRO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA EXTENSÃO DAS ÁREAS VERDES Nº 02 E 04, EM HARMONIA COM A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3763/2020, APRESENTADO, VOTADO, APROVADO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO BAIRRO SÃO LUIZ.

PROCEDER ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE UMA SOLICITAÇÃO A EMPRESA HENRIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, BASEADO NO ITEM J), DA CLAUSULA QUINTA, DO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E A REFERIDA EMPRESA, EM 27 DE MAIO DE 2019, A QUAL PEDIMOS, DENTRO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO, A INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, NA EXTENSÃO DAS ÁREAS VERDES Nº 01 E 03, EM HARMONIA COM A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3763/2020, APRESENTADO, VOTADO, APROVADO E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO BAIRRO SÃO LUIZ.

VISANDO ESTUDO QUANTO À VIABILIDADE DE PLANTIO DE PLANTA CROTALÁRIA JUNCEA EM ÁREAS VERDES, PRAÇAS E CALÇADAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES

REQUER QUE O MUNICÍPIO FAÇA A ADESÃO AO KIT ESCOLAR

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI 13.977.20 AUTISTA

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O PRAZO MÉDIO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E RETORNO NOS ESF´S DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE HÁ NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS MÉDICOS ESTRANGEIROS EM EXERCÍCIO, QUANTOS SÃO, ONDE ESTÃO ATUANDO E SE PASSARAM POR QUALQUER TREINAMENTO OU AVALIAÇÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA RUA VÔ AMÉRICO, BAIRRO ITAPUÃ.

SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VÔ AMÉRICO, BAIRRO ITAPUÃ.

PREJUDICADO POR PP1775/2020 PELO VEREADOR RODRIGO.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GRAÚNA, BAIRRO ITAPUÃ I.

PREJUDICADO POR PP1749/2020 PELO VEREADOR RODRIGO.

SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PIXINGUINHA C/ RUA FRANCISCO DA SILVA PADRÃO, BAIRRO DEL REY.

SOLICITA SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA RUA PIXINGUINHA, BAIRRO DEL REY.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SOLICITA QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA SEJAM NOTIFICADOS PARA QUE EM TEMPO HÁBIL, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DOS MESMOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO FEITO O CONTROLE E POSSÍVEL ISOLAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS ( COVID – 19) NO MUNICÍPIO.