Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 5006
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 8.996 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DENOMINA CEMEI ‘VENERANDA SANTOS DE PAULA’ NO BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 5334
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA INDENIZAR MANOEL JOAQUIM MOREIRA DA ROCHA E LUZIA DE ALMEIDA ROCHA. - - PARECER DA CLJ ACOPLADA A EMENDA SUPRESSIVA
|
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 5336
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA INDENIZAR RENATA MENEZES MESQUITA CASTRO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A HOMOFOBIA E TRANSFOBIA NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2019
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 13803
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CECÍLIA TREU COSTA. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR ATESTADO MÉDICO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2019
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 13804
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ARTHUR TREU COSTA. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR AUTOR ESTÁ DE ATESTADO MÉDICO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2019
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 13805
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NELSON MARQUES BATISTA. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR AUTOR ESTÁ DE ATESTADO MÉDICO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2019
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 14062
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NILTON DIAS DOS SANTOS. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR AUTOR ESTÁ DE ATESTADO MÉDICO |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 596 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 13855
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 601 de 2019
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 13906
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 605 de 2019
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 13910
Turno: Único
Texto original
|
CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA O SERVIDOR DA EQUIPE DE ESTRATÉGIA (ESF) DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 610 de 2019
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 14002
Turno: -
Texto original
|
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFÁRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3495
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AÇÃO PEDAGÓGICA DE SOBERANIA ALIMENTAR E GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR RETIRADO PELA AUSENCIA DA AUTORA |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 14116
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA MONJOLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 433 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 14117
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA RAPOSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 14118
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA DATAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 14119
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONFINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 14120
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RIO ACIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 14121
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 14126
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA SANTANA DO RIACHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 14127
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA SÃO JOSÉ DA LAPA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 444 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 14128
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA SETE LAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2019
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 14187
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado p/unanimidade |