Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA CÓRREGO DO MARINHEIRO, E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA DO CÓRREGO DO MACHADO, E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SYLVIO FRANÇA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA LUZIA DIAS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HNSG DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DA ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR

INSTITUI A PREMIAÇÃO “SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO”.

ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS, E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

ADOTA PROVIDÊNCIAS VISANDO ECONOMIZAR OU OTIMIZAR O USO DE ÁGUA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS REAJUSTES DO ANO DE 2018 E 2019 NA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2007.

INSTITUI O PROGRAMA “EU NÃO ESQUEÇO”, DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O “PROGRAMA DE FÉRIAS”, A SER REALIZADO NOS MESES DE JANEIRO E JULHO NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA (PRAÇA DA
FEIRINHA) PARA PROPICIAR ATIVIDADE RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E AOS SEUS FAMILIARES.

REDAÇÃO FINAL

ALTERA A LEI Nº 8.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2019

EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2019 - VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO.

EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2019 - VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO.