Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1147/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E USO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
EMENDA SUPRESSIVA 01 SUBST. PL nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARECER CONTRÁRIO DA CLJ - VEJA EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS - - PARECER CONTRÁRIO DA CLJ
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Aprovado PARECER CONTRÁRIO APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DE JOÃO EVANGELISTA E ABSTENÇÃO DE RODRIGO, MILTON MARTINS E GISLENE EMENDA REJEITADA |
| 3 |
EMENDA SUPRESSIVA 02 SUBST. PL nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARECER CONTRÁRIO DA CLJ - VEJA EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS - - PARECER CONTRÁRIO DA CLJ
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Aprovado PARECER CONTRÁRIO APROVADO COM ABSTENÇÃO DE RODRIGO, MILTON MARTINS E ALCIDES EMENDA REJEITADA |
| 4 |
EMENDA MODIF. 02 SUBST. PL nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARECER CONTRÁRIO DA CLJ - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - - |
Aprovado PARECER CONTRÁRIO APROVADO COM ABSTENÇÃO DE RODRIGO, MILTON MARTINS E ALCIDES EMENDA REJEITADA |
| 5 |
EMENDA SUPRESSIVA 03 SUBST. PL nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - - |
Rejeitado EMENDA REJEITADA COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS DE EURO, MILTON MARTINS, ALCIDES E RODRIGO E AUSENCIA DE GISLENE E MARLI |
| 6 |
EMENDA MODIF. 01 SUBST. PL nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
EMENDA MODIF. 03 SUBST. PL nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - - |
Aprovado APROVADO COM ABSTENÇÃO DO GONZAGA |
| 8 |
EMENDA MODIF. 04 SUBST. PL nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: -
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VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - - |
Aprovado APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR GONZAGA |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 10279
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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SUBSTITUTIVO 001/2019 - RENOMEIA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO. - - |
Aprovado p/unanimidade SUBSTITUTIVO APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8979
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 338 de 2019
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: 9607
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “EU NÃO ESQUEÇO”, DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 367 de 2019
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 10037
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O “PROGRAMA DE FÉRIAS”, A SER REALIZADO NOS MESES DE JANEIRO E JULHO NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA (PRAÇA DA
FEIRINHA) PARA PROPICIAR ATIVIDADE RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E AOS SEUS FAMILIARES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 9236
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INFORMAREM AO CONSUMIDOR QUE É DE PAGAMENTO OPCIONAL O ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU DE QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA, A TÍTULO DE GORJETA OU DE TAXA DE SERVIÇO. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 337 de 2019
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: 9606
Turno: Final
Texto original
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PROGRAMA “LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA”, DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 345 de 2019
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 9709
Turno: Final
Texto original
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DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DE SETE LAGOAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 360 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 9926
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 366 de 2019
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 10035
Turno: Final
Texto original
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“CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS OS CENTRO INTEGRADOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA – CIEECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 369 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: 10041
Turno: Final
Texto original
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“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL ANTIBULLYING - COMAB - E SEUS SUBCOMITÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 377 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 10200
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “VACINA NA ESCOLA” PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2018
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 1545
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS. (SUBSTITUTIVO DEVOLVIDO AO AUTOR) - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |