Resumo (32ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2019 - 15:00
Encerramento: 24/09/2019 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : DR. EURO / PP
2º Secretário: BETO DO AÇOUGUE / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PL, PLC, APL, APLC,  PR E  PDL PELOS VEREADORES 
2 - DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
3 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
5 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4460 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12291
SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NO CANAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA AV. PREF. ALBERTO MOURA NO BAIRRO MONTREAL ATÉ À APAC, NA AV. RENATO AZEREDO
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 4486 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12325
REQUER QUE SE PROCEDA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8715/2017, DEVIDO A INEXISTÊNCIA DA MESMA, CONFORME OFÍCIO/SEMAS/SETOR TÉCNICO/44/2019.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 4493 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12337
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MAURÍCIO REIS CAMPOLINA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL QUE SE REALIZARÁ NESTA CÂMARA NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TERMINAL URBANO DE TRANSBORDO.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 6830 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 12240
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECOLHER OS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 6838 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 12323
VERIFIQUE AS FAIXAS DE PROPAGANDAS IRREGULARES ESPALHADAS PELA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 4060 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11604
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “CS. VÁRZEA”, INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO CENTRO DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 4061 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11605
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF AEROPORTO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 4062 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11606
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF ALVORADA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 4063 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11607
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF BARREIRO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 4064 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11608
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF BELA VISTA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 4065 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11609
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF BELO VALE II” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 4066 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11610
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF BERNARDO VALADARES” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 4067 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11611
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF BOUGANVILLE” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 4068 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11612
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF CANADA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 4069 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11613
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF CATARINA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 4070 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11614
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF CDI” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 4071 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11615
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF CDI-II” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 4072 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11616
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF CIDADE DE DEUS” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 4073 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11617
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A “UBS CIDADE DE DEUS” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NA UBS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 4074 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11618
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF N. S. DAS GRAÇAS” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 4075 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11619
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF DONA SILVIA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 4076 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11620
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF ELDORADO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 4077 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11621
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF ESPERANÇA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 4078 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11622
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF FÁTIMA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 4079 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11623
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF FAZENDA VELHA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 4080 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11624
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF INTERLAGOS” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
27 - Requerimento nº 4081 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11625
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF IPORANGA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
28 - Requerimento nº 4082 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11626
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF ITAPUÃ-I” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 4083 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11627
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF ITAPUÃ-II” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
30 - Requerimento nº 4084 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11628
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF JARDIM DOS PEQUIS” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 4085 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11629
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF JARDIM EUROPA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 4086 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11630
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF JARDIM PRIMAVERA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 4087 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11631
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF JK” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 4088 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11632
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF KWAIT” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 4089 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11633
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF MANOA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 4090 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11634
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF MONTE CARLO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 4091 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11635
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF MONTREAL” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 4092 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11636
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF MÓVEL” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 4093 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11637
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF NOVA CIDADE” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 4094 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11638
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF OROZIMBO MACEDO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 4095 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11639
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF PADRE TEODORO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 4096 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11640
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF PROGRESSO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 4097 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11641
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF SANTA CRUZ” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 4098 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11642
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF SANTA LUZIA I” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 4099 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11643
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF SANTA LUZIA II” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
46 - Requerimento nº 4100 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11644
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF SANTA ROSA” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
47 - Requerimento nº 4101 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11645
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF SÃO GERALDO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
48 - Requerimento nº 4102 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11646
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF SÃO JOÃO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
49 - Requerimento nº 4103 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11647
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF SÃO FRANCISCO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
50 - Requerimento nº 4104 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11648
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF UNIÃO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
51 - Requerimento nº 4105 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11649
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O “ESF VERDE VALE” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
52 - Requerimento nº 4106 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11650
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A “UBS BELO VALE I” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NA UBS.
Aprovado p/unanimidade
53 - Requerimento nº 4107 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11651
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A “UBS LUXEMBURGO” INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE SERVIDORES E MÉDICOS, DISPONÍVEIS NA UBS.
Aprovado p/unanimidade
54 - Requerimento nº 4108 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11652
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF UNIÃO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
55 - Requerimento nº 4109 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11653
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “CS. PROGRESSO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO CENTRO DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
56 - Requerimento nº 4204 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11836
INFORME O MOTIVO DOS PACIENTES A MAIS DE 50 DIAS ESTAREM AGUARDANDO A LIBERAÇÃO DE OXIGÊNIO.
Aprovado p/unanimidade
57 - Requerimento nº 4413 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12176
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A FIM DE QUE SE PROCEDA NOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8096/2011, DEVIDO A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº8957 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Aprovado p/unanimidade
58 - Requerimento nº 4414 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12177
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO AO MEU GABINETE INFORMAÇÕES ACERCA DE RESTOS A PAGAR DOS SERVIDORES E EX-FUNCIONÁRIOS DA MENCIONADA SECRETARIA.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 6755 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 12000
VISTORIAR O AFUNDAMENTO NA RUA NESTOR FÓSCOLO COM TUPINIQUINS BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
60 - Moção nº 91 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 12179
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARILSA MARIA DA SILVA RATEF
Aprovado p/unanimidade
61 - Moção nº 92 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 12239
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO DR. RONALDO FILIZZOLA GUIMARÃES
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 6718 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 11961
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DAS SEGUINTES VIAS (CAPTURA DE TELA ANEXO), TODAS NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA: 1. AVENIDA H3 COM PRAÇA AFONSO GUIMARÃES COSTA; 2. PRAÇA AFONSO GUIMARÃES COSTA COM RUA ANTÔNIO FONSECA LEAL; 3. PRAÇA AFONSO GUIMARÃES COSTA COM AVENIDA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; 4. RUA ALDO ALVES T. COSTA COM PRAÇA AFONSO GUIMARÃES COSTA; 5. RUA MARIA PULGEDO PRADO COM PRAÇA AFONSO GUIMARÃES COSTA; 6. PRAÇA AFONSO GUIMARÃES COSTA COM RUA R2; 7. PRAÇA AFONSO GUIMARÃES COSTA COM RUA R3.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 6719 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 11964
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO GUIMARÃES COSTA, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 6770 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12178
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMUNICAÇÃO E CADASTRAMENTO DAS SEGUINTES VIAS JUNTO AO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS - SAAE, A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT E DEMAIS ÓRGÃOS QUE FOREM NECESSÁRIOS: 1. RUA HYDRA (ANTIGA RUA 1), NO BAIRRO/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL – LEI MUNICIPAL Nº 8510, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015; 2. RUA LYRA (ANTIGA RUA 7), NO BAIRRO/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL – LEI MUNICIPAL Nº 8511, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015; 3. RUA AQUARIUS (ANTIGA RUA 2), NO BAIRRO/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL – LEI MUNICIPAL Nº 8523, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015; 4. RUA BETA (ANTIGA RUA 6), NO BAIRRO/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL – LEI MUNICIPAL Nº 8524, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015; 5. RUA CENTAURUS (ANTIGO ACESSO II), NO BAIRRO/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL – LEI MUNICIPAL Nº 8525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015; 6. RUA PEGASUS (ANTIGA RUA 3), NO BAIRRO/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL – LEI MUNICIPAL Nº 8538, DE 05 DE JANEIRO DE 2016; 7. RUA TAURUS (ANTIGA RUA 4), NO BAIRRO/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL – LEI MUNICIPAL Nº 8539, DE 05 DE JANEIRO DE 2016; 8. RUA ÔMEGA (ANTIGA RUA 5), NO BAIRRO/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL – LEI MUNICIPAL Nº 8540, DE 05 DE JANEIRO DE 2016; 9. PRAÇA VIA LÁCTEA (ANTIGA ÁREA VERDE 2), NO BAIRRO/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL – LEI MUNICIPAL Nº 8554, DE 17 DE MARÇO DE 2016; PRAÇA ANDRÔMEDA (ANTIGA ÁREA VERDE 1), NO BAIRRO/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL – LEI MUNICIPAL Nº 8565, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 6831 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12243
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO/LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARAÍSO SEJA REALIZADA COM LÂMPADAS DE LED.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 6832 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12244
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO/LOTEAMENTO SÃO LUIZ SEJA REALIZADA COM LÂMPADAS DE LED.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 6833 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12245
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO/LOTEAMENTO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE SEJA REALIZADA COM LÂMPADAS DE LED.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 6835 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12319
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (ENTRADA DO BAIRRO) E ESTRUTURA DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
69 - Requerimento nº 4484 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12315
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 6768 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE QUE FORNEÇA E FAÇA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES PARA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 6769 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12017
PROVIDENCIE O CORTE DE ARVORE NA RUA BACARÍ EM FRENTE AO NÚMERO 15, NO BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 6839 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 12324
PODA DE ÁRVORE, SITUADA NA RUA JOÃO XXIII, EM FRENTE AO NÚMERO 488, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 4253 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 11962
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE CERTIFIQUE SE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DOS BAIRROS INTERLAGOS I E II DEVERIA TER REALIZADO A OBRA DA AVENIDA DO CONTORNO.
Aprovado p/unanimidade
74 - Requerimento nº 4310 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 12073
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE JUSTIFIQUE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA HORTA COMUNITÁRIA, BAIRRO BERNARDO VALADARES, DURANTE A SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO.
Aprovado p/unanimidade
75 - Requerimento nº 4311 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 12074
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE JUSTIFIQUE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, DURANTE A SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 6720 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11965
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA BÉLGICA BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 6721 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11966
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA GUIANA BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 6722 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11967
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA PARAGUAI BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 6723 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11968
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA BRASIL BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 6724 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11969
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA BOLÍVIA BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 6725 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11970
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA PERU BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 6726 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11971
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA URUGUAI BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 6727 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11972
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA JOSÉ CORREIA BAIRRO LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 6728 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11973
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA N. S. DE LOURDES BAIRRO LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 6729 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11974
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA SÃO BENEDITO BAIRRO LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 6730 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11975
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA SANTA CLARA BAIRRO LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 6731 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11976
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA SANTA JOANA D’ARC BAIRRO LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 6732 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11977
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA SÃO CRISTÓVÃO BAIRRO LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 6733 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11978
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA SÃO JOÃO BAIRRO LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 6734 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11979
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA SÃO VICENTE BAIRRO LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 6735 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11980
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA ANTONIO ALVES BAIRRO LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 6736 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11981
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA DA SERRA BAIRRO LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 6737 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11982
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA A BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 6738 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11983
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA B BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 6739 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11984
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA C BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 6740 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11985
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA D BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 6741 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11986
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA E BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 6742 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11987
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA F BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 6743 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11988
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA G BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 6744 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11989
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA H BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 6745 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11990
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA CHILE BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 6746 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11991
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA COLOMBIA BAIRRO JARDIM CAROLINA
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 6747 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11992
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA ARGENTINA BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 6748 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11993
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA E BAIRRO NOVA SERRANA.
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 6749 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11994
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA D BAIRRO NOVA SERRANA.
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 6750 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11995
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA RAIMUNDO DA CRUZ BAIRRO NOVA SERRANA.
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 6751 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11996
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA ALTINO F. FRANÇA BAIRRO NOVA SERRANA.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 6752 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11997
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA A BAIRRO NOVA SERRANA.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 6753 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11998
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA B BAIRRO NOVA SERRANA.
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 6754 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11999
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA C BAIRRO NOVA SERRANA.
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 6756 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12001
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA SIMÃO DA CUNHA BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 6757 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12002
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA DIVINÓPOLIS BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 6758 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12003
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA DELFINÓPOLIS BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 6759 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12004
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA GUARAPUAVA BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 6760 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12005
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA JOÃO BARBOSA MENDES BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 6761 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12006
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA MAJOLO MARIANO MACHADO BAIRRO AEROPORTO.
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 6763 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12008
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A AV. MEDINA BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 6764 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12009
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A AV. CONTORNO BAIRRO AEROPORTO.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 6765 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12010
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA EM TODA ESQUINA DANDO NOME A RUA COROMANDEL BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 6766 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12011
SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA DÉCIO PONTES FONSECA BAIRRO AEROPORTO.
Aprovado p/unanimidade
121 - Requerimento nº 4252 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11960
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTE COM LUMINARIA NA RUA BOLIVIA ESQUINA COM RUA VENEZUELA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Aprovado p/unanimidade
122 - Requerimento nº 4485 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 12316
ACESSIBILIDADE À PRAÇA PEDRO MACIEL
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 6399 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10930
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3192/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 6400 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10931
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3177/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II.
Aprovado p/unanimidade
125 - Pedido de Providência nº 6401 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10932
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3167/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 6451 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11021
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 6534 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11256
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 6535 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11257
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA L – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 6536 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11258
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOMÍCIO MACHADO DE ANDRADE – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 6537 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11259
INSTALAÇÃO DE BANCOS EM TORNO DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 6538 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11260
VISANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA –LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 6539 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11261
INSTALAR LIXEIRAS EM TORNO DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
133 - Pedido de Providência nº 6541 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11263
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA G – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
134 - Pedido de Providência nº 6542 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11264
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA MENDES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 6543 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11265
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 6544 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11266
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
137 - Pedido de Providência nº 6545 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11267
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA L – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
138 - Pedido de Providência nº 6546 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11268
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES AVELAR – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
139 - Pedido de Providência nº 6547 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11269
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 6548 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11270
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONFRADE JOSÉ ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
141 - Pedido de Providência nº 6549 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11271
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDVALDO MENDES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
142 - Pedido de Providência nº 6550 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11272
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EXALTINO RIBEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
143 - Pedido de Providência nº 6551 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11273
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA G – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
144 - Pedido de Providência nº 6552 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11274
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA MENDES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
145 - Pedido de Providência nº 6553 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11275
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
146 - Pedido de Providência nº 6554 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11276
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
147 - Pedido de Providência nº 6555 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11277
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES AVELAR – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
148 - Pedido de Providência nº 6556 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11278
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA EUGÊNIA DE SOUZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
149 - Pedido de Providência nº 6557 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11279
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
150 - Pedido de Providência nº 6558 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11280
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
151 - Pedido de Providência nº 6559 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11281
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA MACIEL LANZA – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
152 - Pedido de Providência nº 6560 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11283
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CONFRADE JOSÉ ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
153 - Pedido de Providência nº 6561 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11284
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA EDVALDO MENDES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
154 - Pedido de Providência nº 6562 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11285
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA EXALTINO RIBEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
155 - Pedido de Providência nº 6563 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11286
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA G – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
156 - Pedido de Providência nº 6564 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11287
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA MENDES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
157 - Pedido de Providência nº 6565 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11288
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
158 - Pedido de Providência nº 6566 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11289
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
159 - Pedido de Providência nº 6567 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11290
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA L – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
160 - Pedido de Providência nº 6568 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11291
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA ALVES AVELAR – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
161 - Pedido de Providência nº 6569 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11292
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA EUGÊNIA DE SOUZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
162 - Pedido de Providência nº 6570 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 11293
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
163 - Pedido de Providência nº 6836 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12320
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICE – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
164 - Pedido de Providência nº 6837 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12321
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANÇA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
165 - Requerimento nº 4254 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12016
REITERANDO O REQUERIMENTO N° 226 DE 2019 DE AUTORIA DESTA VEREADORA QUE PEDE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
166 - Requerimento nº 4255 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12018
REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
167 - Requerimento nº 4256 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12019
REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MANOA.
Aprovado p/unanimidade
168 - Requerimento nº 4257 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12020
REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MONTREAL
Aprovado p/unanimidade
169 - Requerimento nº 4258 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12021
REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
170 - Requerimento nº 4259 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12022
REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
171 - Requerimento nº 4260 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12023
REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO
Aprovado p/unanimidade
172 - Requerimento nº 4261 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12024
REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE SÃO JOÃO
Aprovado p/unanimidade
173 - Requerimento nº 4262 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12025
REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE VÁRZEA.
Aprovado p/unanimidade
174 - Requerimento nº 4263 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12026
REFORMA GERAL DO ESF AEROPORTO.
Aprovado p/unanimidade
175 - Requerimento nº 4264 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12027
REFORMA GERAL DO ESF ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
176 - Requerimento nº 4265 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12028
REFORMA GERAL DO ESF BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
177 - Requerimento nº 4266 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12029
REFORMA GERAL DO ESF BELA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
178 - Requerimento nº 4267 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12030
REFORMA GERAL DO ESF BELO VALE I.
Aprovado p/unanimidade
179 - Requerimento nº 4268 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12031
REFORMA GERAL DO ESF BELO VALE II.
Aprovado p/unanimidade
180 - Requerimento nº 4269 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12032
REFORMA GERAL DO ESF BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
181 - Requerimento nº 4270 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12033
REFORMA GERAL DO ESF BOUGAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
182 - Requerimento nº 4271 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12034
REFORMA GERAL DO ESF CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
183 - Requerimento nº 4272 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12035
REFORMA GERAL DO ESF CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
184 - Requerimento nº 4273 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12036
REFORMA GERAL DO ESF CDI.
Aprovado p/unanimidade
185 - Requerimento nº 4274 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12037
REFORMA GERAL DO ESF CDI II.
Aprovado p/unanimidade
186 - Requerimento nº 4275 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12038
REFORMA GERAL DO ESF CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
187 - Requerimento nº 4276 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12039
REFORMA GERAL DO ESF CIDADE DE DEUS II.
Aprovado p/unanimidade
188 - Requerimento nº 4277 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12040
REFORMA GERAL DO ESF DONA SILVIA.
Aprovado p/unanimidade
189 - Requerimento nº 4278 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12041
REFORMA GERAL DO ESF ELDORADO
Aprovado p/unanimidade
190 - Requerimento nº 4279 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12042
REFORMA GERAL DO ESF EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
191 - Requerimento nº 4280 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12043
REFORMA GERAL DO ESF ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
192 - Requerimento nº 4281 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12044
REFORMA GERAL DO ESF FÁTIMA.
Aprovado p/unanimidade
193 - Requerimento nº 4282 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12045
REFORMA GERAL DO ESF FAZENDA VELHA.
Aprovado p/unanimidade
194 - Requerimento nº 4283 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12046
REFORMA GERAL DO ESF INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
195 - Requerimento nº 4284 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12047
REFORMA GERAL DO ESF IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
196 - Requerimento nº 4285 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12048
REFORMA GERAL DO ESF ITAPOA I.
Aprovado p/unanimidade
197 - Requerimento nº 4286 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12049
REFORMA GERAL DO ESF ITAPOA II.
Aprovado p/unanimidade
198 - Requerimento nº 4287 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12050
REFORMA GERAL DO ESF JARDIM DOS PEQUIS.
Aprovado p/unanimidade
199 - Requerimento nº 4288 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12051
REFORMA GERAL DO ESF JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
200 - Requerimento nº 4289 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12052
REFORMA GERAL DO ESF JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
201 - Requerimento nº 4290 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12053
REFORMA GERAL DO ESF KWAIT.
Aprovado p/unanimidade
202 - Requerimento nº 4291 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12054
REFORMA GERAL DO ESF JK.
Aprovado p/unanimidade
203 - Requerimento nº 4292 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12055
REFORMA GERAL DO ESF LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
204 - Requerimento nº 4293 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12056
REFORMA GERAL DO ESF MANOA.
Aprovado p/unanimidade
205 - Requerimento nº 4294 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12057
REFORMA GERAL DO ESF MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
206 - Requerimento nº 4295 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12058
REFORMA GERAL DO ESF MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
207 - Requerimento nº 4296 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12059
REFORMA GERAL DO ESF NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
208 - Requerimento nº 4297 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12060
REFORMA GERAL DO ESF NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
209 - Requerimento nº 4298 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12061
REFORMA GERAL DO ESF OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
210 - Requerimento nº 4299 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12062
REFORMA GERAL DO ESF PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
211 - Requerimento nº 4300 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12063
REFORMA GERAL DO ESF PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
212 - Requerimento nº 4301 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12064
REFORMA GERAL DO ESF SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
213 - Requerimento nº 4302 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12065
REFORMA GERAL DO ESF SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
214 - Requerimento nº 4303 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12066
REFORMA GERAL DO ESF SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
215 - Requerimento nº 4304 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12067
REFORMA GERAL DO ESF SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
216 - Requerimento nº 4305 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12068
REFORMA GERAL DO ESF UNIÃO.
Aprovado p/unanimidade
217 - Requerimento nº 4306 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12069
REFORMA GERAL DO ESF VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
218 - Requerimento nº 4307 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12070
REFORMA GERAL DO ESF SANTA HELENA.
Aprovado p/unanimidade
219 - Requerimento nº 4308 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12071
REFORMA GERAL DO ESF VÁRZEA.
Aprovado p/unanimidade
220 - Requerimento nº 4309 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12072
REFORMA GERAL DO ESF SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
221 - Pedido de Providência nº 6840 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12331
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA LIMPEZA E CAPINA EM LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA URICES CHAMON, AO LADO DO Nº 60, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
222 - Pedido de Providência nº 6843 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12335
QUE SEJA PROCEDIDA PODA DE ÁRVORE NA RUA IRENE DE OLIVEIRA DINIZ, Nº 446, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
223 - Requerimento nº 4487 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12326
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE PROCEDA À ESCLARECIMENTOS DE MANEIRA A INFORMAR QUANTO FOI RETIRADO DO SAAE PARA A PREFEITURA NOS MESES MAIO/JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2019, EM QUAIS TRÂMITES SE DERAM TAIS RETIRADAS, PARA QUAIS FINS SERÃO UTILIZADOS OS VALORES, E SE ESTE DINHEIRO REPASSADO A PREFEITURA ESTÁ SOBRANDO NO SAAE OU SE ELE TERIA DESTINAÇÃO PRÓPRIA PARA USO NA PRÓPRIA AUTARQUIA COMO POR EXEMPLO INVESTIMENTOS E MANUTENÇÕES.
Aprovado p/unanimidade
224 - Requerimento nº 4488 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12327
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE PROCEDA À ESCLARECIMENTOS, DE MANEIRA A INFORMAR O VALOR DE ARRECADAÇÃO DA AUTARQUIA NOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2019, INFORMANDO TAMBÉM O VALOR DAS DESPESAS, SE HOUVE SUPERÁVIT, E SE POSITIVO, ONDE FORAM USADOS OS RECURSOS DESTE SUPERÁVIT, INFORMANDO AINDA, SE ESTES RECURSOS FORAM O SUFICIENTES PARA QUE O SAAE CUMPRISSE TODAS AS METAS DE INVESTIMENTO NECESSÁRIAS DURANTE O PERÍODO. SOLICITA QUE SEJAM ENVIADAS AS PLANILHAS ANEXAS DEMONSTRATIVAS DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Aprovado p/unanimidade
225 - Requerimento nº 4489 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12328
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE AO GABINETE DESTE VEREADOR A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMBASADOS COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS, NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E RELATÓRIO DE ENTREGA DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SE REFIRAM A KITS ESCOLARES ADQUIRIDOS E ENTREGUES NO ANO DE 2019, SE POSSÍVEL QUE ENVIE UM RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS KITS EM RELAÇÃO A QUALIDADE, E SE ESTES KITS AINDA ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE USO PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Aprovado p/unanimidade
226 - Requerimento nº 4490 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12329
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA AOS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA SELTUR, ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DO PROCESSO E A PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DESTE, INCLUINDO O VALOR DE DÉBITO ATUALIZADO E TODA A DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO PARA ANÁLISE. RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DEVIDAMENTE PRESTADAS UMA VEZ QUE HÁ UM LONGO TEMPO A SELTUR SE ENCONTRA EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E ATÉ A EXTENSÃO DO PERÍODO CONTRIBUI PARA QUE SE CONTINUE GERANDO DESPESAS.
Aprovado p/unanimidade
227 - Requerimento nº 4491 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12330
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS DIANTE DA DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE DE QUE O CAMINHÃO APONTADO NAS FOTOS ANEXAS ESTARIA DESPEJANDO ENTULHO EM LOTES DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A POLUIÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, TRAZENDO RISCOS À POPULAÇÃO INCLUSIVE DE AUMENTO DE VETORES DE DOENÇAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Aprovado p/unanimidade
228 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11958
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU (PMDB) COM A FINALIDADE DE PROPOR AO PARLAMENTAR QUE DESTINE EMENDA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 20(VINTE) BARRACAS PARA A FEIRA DO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE 2, NA CIDADE DE SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
229 - Requerimento nº 4250 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 11951
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO - LINHA MONTREAL
Aprovado p/unanimidade
230 - Pedido de Providência nº 6717 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11959
VAZAMENTO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA ROSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA EMERITA DE OLIVEIRA E JOSÉ HILÁRIO DOS REIS.
Aprovado p/unanimidade
231 - Requerimento nº 4241 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11899
SOLICITAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA RELACIONADO INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
232 - Requerimento nº 4542 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 12622
ADESÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
ALTERA O ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1147/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E USO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - EMENDA SUPRESSIVA 01 SUBST. PL nº 321 de 2019
Turno: Único
Autores:
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ - VEJA EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS


Obs.: PARECER CONTRÁRIO DA CLJ
Aprovado

Obs.: PARECER CONTRÁRIO APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DE JOÃO EVANGELISTA E ABSTENÇÃO DE RODRIGO, MILTON MARTINS E GISLENE EMENDA REJEITADA
3 - EMENDA SUPRESSIVA 02 SUBST. PL nº 321 de 2019
Turno: Único
Autores:
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ - VEJA EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS


Obs.: PARECER CONTRÁRIO DA CLJ
Aprovado

Obs.: PARECER CONTRÁRIO APROVADO COM ABSTENÇÃO DE RODRIGO, MILTON MARTINS E ALCIDES EMENDA REJEITADA
4 - EMENDA MODIF. 02 SUBST. PL nº 321 de 2019
Turno: Único
Autores:
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Aprovado

Obs.: PARECER CONTRÁRIO APROVADO COM ABSTENÇÃO DE RODRIGO, MILTON MARTINS E ALCIDES EMENDA REJEITADA
5 - EMENDA SUPRESSIVA 03 SUBST. PL nº 321 de 2019
Turno: Único
Autores:
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Rejeitado

Obs.: EMENDA REJEITADA COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS DE EURO, MILTON MARTINS, ALCIDES E RODRIGO E AUSENCIA DE GISLENE E MARLI
6 - EMENDA MODIF. 01 SUBST. PL nº 321 de 2019
Turno: Único
Autores:
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Aprovado p/unanimidade
7 - EMENDA MODIF. 03 SUBST. PL nº 321 de 2019
Turno: Único
Autores:
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Aprovado

Obs.: APROVADO COM ABSTENÇÃO DO GONZAGA
8 - EMENDA MODIF. 04 SUBST. PL nº 321 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Aprovado

Obs.: APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR GONZAGA
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 10279
SUBSTITUTIVO 001/2019 - RENOMEIA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO.
Aprovado p/unanimidade

Obs.: SUBSTITUTIVO APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8979
ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 338 de 2019
Turno: Único
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 9607
INSTITUI O PROGRAMA “EU NÃO ESQUEÇO”, DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 367 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 10037
INSTITUI O “PROGRAMA DE FÉRIAS”, A SER REALIZADO NOS MESES DE JANEIRO E JULHO NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA (PRAÇA DA FEIRINHA) PARA PROPICIAR ATIVIDADE RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E AOS SEUS FAMILIARES.
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 321 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9236
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INFORMAREM AO CONSUMIDOR QUE É DE PAGAMENTO OPCIONAL O ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU DE QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA, A TÍTULO DE GORJETA OU DE TAXA DE SERVIÇO.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 337 de 2019
Turno: Final
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 9606
PROGRAMA “LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA”, DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 345 de 2019
Turno: Final
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9709
DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DE SETE LAGOAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 360 de 2019
Turno: Final
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 9926
INSTITUI O PROGRAMA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 366 de 2019
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 10035
“CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS OS CENTRO INTEGRADOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA – CIEECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 369 de 2019
Turno: Final
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 10041
“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL ANTIBULLYING - COMAB - E SEUS SUBCOMITÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 377 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 10200
INSTITUI O PROGRAMA “VACINA NA ESCOLA” PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2018
Turno: Final
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 1545
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS. (SUBSTITUTIVO DEVOLVIDO AO AUTOR)


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade