Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 296 de 2019
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 8989
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DA AUTORA |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 312 de 2019
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 9164
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE
MOBILIDADE INDIVIDUAL DE PROPULSÃO ELÉTRICA DENOMINADO DE PATINETE MOTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ” - - |
RETIRADO RETIRADO PELO AUTOR PARA MAIORES ESTUDOS |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 9236
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INFORMAREM AO CONSUMIDOR QUE É DE PAGAMENTO OPCIONAL O ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU DE QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA, A TÍTULO DE GORJETA OU DE TAXA DE SERVIÇO. - - |
Aprovado APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR GILSON |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 337 de 2019
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: 9606
Turno: Único
Texto original
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PROGRAMA “LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA”, DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 345 de 2019
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 9709
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DE SETE LAGOAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 360 de 2019
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: 9926
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 366 de 2019
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 10035
Turno: -
Texto original
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“CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS OS CENTRO INTEGRADOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA – CIEECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 369 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: 10041
Turno: Único
Texto original
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“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL ANTIBULLYING - COMAB - E SEUS SUBCOMITÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 377 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 10200
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “VACINA NA ESCOLA” PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2018
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 1545
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS. (SUBSTITUTIVO DEVOLVIDO AO AUTOR) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2018
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2019
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: 9890
Turno: Final
Texto original
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MODIFICA LEI Nº 8.600/2016, QUE INCLUI O CERVEGERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2019
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: 10213
Turno: Final
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ALTERA A LEI 8.851/2018, MODIFICANDO A DATA DO OKTOBER SETE. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2019
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: 10221
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CARMEM DUTRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2019
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: 10222
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DA RUA FREDERICO AUGUSTO FRANÇA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 342 de 2019
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 9656
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 347 de 2019
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 9737
Turno: Final
Texto original
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"DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI E DÁ PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 381 de 2019
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: 10211
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA "DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS". - - |
Aprovado p/unanimidade |