Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA ANEXO AO PARECER DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 08/2019 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 9814
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2018
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 1545
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS. (SUBSTITUTIVO DEVOLVIDO AO AUTOR) - - |
RETIRADO RETIRADO PELA COMISSÃO DE LEGISLATIVA PARTICIPAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - PRESIDENTE JOÃO EVANGELISTA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2019
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 8584
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI 8.096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2019
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 10029
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.775,46 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2019
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 10162
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 216 de 2019
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 8032
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 224 de 2019
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Protocolo: 8299
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 228 de 2019
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 8519
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O RECREIO LEGAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ORIENTAÇÃO DOS ALUNOS NO COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 238 de 2019
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 8573
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA - OMMV.” - - PARECER DA CLJ ANEXO A EMENDA DE REDAÇÃO
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 243 de 2019
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 8702
Turno: Único
Texto original
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" DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR." - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 247 de 2019
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 8736
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO ‘SEMANA DA GINCANA ECOLÓGICA E CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AS LAGOAS’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 315 de 2019
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 9172
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8352 DE 02 DE JUNHO DE 2014 QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA O SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 225 de 2019
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 8469
Turno: Final
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA JUNTO AO ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA MOTOCICLETAS NO PERÍMETRO URBANO DE SETE LAGOAS." - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 226 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8510
Turno: Final
Texto original
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CRIA A SEMANA DA PRESERVAÇÃO DO “PARQUE ECOLÓGICO DA CASCATA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 234 de 2019
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 8548
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8258, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA EMPREGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS – CODESEL - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 242 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA, MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |