Resumo (25ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2019 - 15:00
Encerramento: 06/08/2019 - 18:00



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Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5992 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 10011
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DO CHACREAMENTO VOVÓ CLÉIA.
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 5998 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 10038
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UMA CAIXA DE FITA PARA CONTROLE DE GLICEMIA AOS PACIENTES DIABÉTICOS TIPO 2.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 3139 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 9901
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSEIO AO REDOR DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 1111, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 3140 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 9902
SOLICITANDO ABERTURA DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO PARA A COMUNIDADE.
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 3141 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 9903
SOLICITANDO PINTURA DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 1111, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 3142 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 9904
SOLICITANDO REFORMA DOS TELHADOS DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 1111, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 3143 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 9905
SOLICITANDO A PLACA FACHADA DE ENTRADA NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 1111, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 3144 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 9906
SOLICITANDO REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 1111, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 3145 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 9907
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSEIO AO REDOR DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 1111, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 3146 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 9908
SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 1111, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 3175 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 9953
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSEIO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 3205 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 10007
ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO TERRENO AO LADO DA RUA: GUSTAVO COSTA PEIXOTO ( DENTRO DO TERRENO CAMPO SANTA ROSA).
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 3209 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 10012
SOLICITANDO ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA SANTA JULIANA COM A RUA GUANUMBI, NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 3210 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 10013
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO LAGOA GRANDE II .
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 3213 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 10016
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BELA VISTA II, NO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 3214 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 10017
SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO CAMPO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 3216 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 10019
SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NA ORLA DA LAGOA PAULINO.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 3222 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 10025
SOLICITANDO A CERCA DE CONTENÇÃO, TAMBÉM O ACESSO AO PORTÃO E A VIGILÂNCIA PARA CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
19 - Moção nº 67 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 10102
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ENCAMINHADA A EMPRESA GERDAU, PELA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO DA SILVA, NO BAIRRO DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 3217 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 4594
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA BENTO PAIXÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 118. BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 3218 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 4595
TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 136, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
22 - Moção nº 70 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 10129
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A “CIA JOVEM DE PARAOPEBA”, NA PESSOA DO SEU COREÓGRAFO, ALAN KELLER, PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA GRUPO SÊNIOR DA DANÇA CONTEMPORÂNEA DE JOINVILLE, NO DIA 25 DE JULHO DE 2019, TENDO COM ISSO CONQUISTADO O FEITO INÉDITO DE TRICAMPEÃO NA REFERIDA COMPETIÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 5969 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 9922
A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 5970 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 9923
A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 5990 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 9979
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, DO MEIO FIO EM FRENTE A BARRACA DA SÔNIA DA ÁGUA DE COCO, ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 5993 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 10026
A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TRÊS, NO BAIRRO CDI II.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 5994 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 10028
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO OUTRO LADO DA AVENIDA TRÊS, NO BAIRRO CDI II.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 5999 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 10039
COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA DAS MADRESSILVAS, EM FRENTE O N°337, NO BAIRRO CANADÁ II.
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 3223 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 10027
SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA QUADRILHA PUEIRINHA.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 5961 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 9877
CONSTRUÇÃO PISTA DE COOPER AV PERIMETRAL ENTRE AV NAÇÕES UNIDAS E ROTATÓRIA SHOPPING.
Aprovado p/unanimidade
31 - Moção nº 65 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 10046
MOÇÃO PESAR SR. JOSÉ EUSTAQUIO MACEDO MONTEIRO
Aprovado p/unanimidade
32 - Moção nº 66 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 10101
MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DO SR. JOSÉ GERALDO GONÇALVES DE PAULA " ZÉ DO FRANGO".
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 5964 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 9913
TAPA BURACO NA RUA JOSÉ DUARTE E PAIVA, ALTURA DO NÚMERO 715, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 3153 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 9929
VISANDO A POSSIBILIDADE EM ANALISAR A HIPÓTESE E ALUGAR O PRÉDIO DA CENEC, PARA INSTALAR CRECHE.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 3177 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 9972
VISANDO CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM AVENIDA JUVENINO DOROTEIO FERREIRA, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 3220 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 10023
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA AJUSTAR O NÍVEL E ALTURA DAS "TAMPAS DE VISITA E ESGOTO", EM RELAÇÃO AO NÍVEL DO ASFALTO DAS VIAS.
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 3228 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 10050
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 6003 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10051
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL FERREIRA, BAIRRO ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 6004 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10052
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE WILSON MACIEL, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 6005 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10053
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE FREITAS, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 6006 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10054
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADIMAR A SOUZA, BAIRRO ALEX PAIVA.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 6007 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10055
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO CORTES, BAIRRO ALEX PAIVA.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 6008 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10056
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIVA CARDOSO COELHO, BAIRRO ALEX PAIVA.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 6009 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10057
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HUGO CAETANO TAVARES, BAIRRO ALEX PAIVA.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 6010 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10058
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JEBEL AGUIAR, BAIRRO ALEX PAIVA.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 6011 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10059
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA PONTELO ANDREATA, BAIRRO ALEX PAIVA.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 6012 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10060
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOÉ SILVA, BAIRRO ALEX PAIVA.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 6013 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10061
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDO COSTA, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 6014 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10062
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 6015 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10063
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA J, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 6016 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10064
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 6017 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10065
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOURA CORRÊA, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 6018 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10066
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AILTON JOSÉ GUISCEM, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 6019 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10067
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 6020 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10068
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA C, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 6021 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10069
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA I, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 6022 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10070
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 6023 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10071
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA H, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 6024 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10072
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA J, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 6025 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10073
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA I, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 6026 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10074
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 6027 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10075
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA C, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 6028 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10076
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 6030 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10078
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO MACIEL OLIVEIRA, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 6031 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10079
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 6032 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10080
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOURA CORRÊA, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 6033 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10081
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 6034 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10082
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA J, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 6035 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10083
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA I, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 6036 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10084
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HELENA ALVES GONÇALVES, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 6037 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10085
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 6038 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10086
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 6040 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10088
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3729 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRATI, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 6041 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10089
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3731 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARINGÁ, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 6042 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10090
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3728 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARAPUAVA, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 6043 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10091
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3727 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMBÉ, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 6044 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10092
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3726 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA APUCARAMA, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 6045 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10093
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3724 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDIRÁ, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 6049 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10097
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 4423 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE EUGÊNIO MARTINS, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 6050 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10098
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 5007 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANAGUÁ, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 6051 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10099
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3732 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE TEODORO GROND, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 6052 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10100
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3730 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAGUAPITA, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 5997 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 10036
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VILLA BELLA LAGOA, Nº 405, SITUADO NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
84 - Requerimento nº 3136 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 9889
PROJETO ARQUITETÔNICO E, POSTERIORMENTE, O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO MORRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
85 - Requerimento nº 3181 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 9978
IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO ESF DO BAIRRO ESPERANÇA, SITUADO NA RUA JERUSALÉM, Nº 126, OU NA UAA (UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO), SITUADA NA RUA JUDÁ, Nº 156, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
86 - Requerimento nº 3137 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9891
SOLICITANDO NOTIFICAR DONO DE LOTE AO PROXIMO Nº 2988 DA RUA SANTA JULIANA.
Aprovado p/unanimidade
87 - Requerimento nº 3148 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9915
SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA AYMORES, N 665, BAIRRO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
88 - Requerimento nº 3149 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9916
SOLICITANDO REINTERAR O REQUERIMENTO 1162 QUE PEDE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO ALTURA DO NUMERO 2800 PROXIMO AO SHOPPING.
Aprovado p/unanimidade
89 - Requerimento nº 3150 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9917
SOLICITANDO TAPA BURACOS NA PRAÇA BOM JESUS ENTRE AS RUAS ATILHO PONTELO E ANITTA PEREIRA BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
90 - Requerimento nº 3152 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9925
CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADAS E SAÍDAS DAS CIDADES. SENDO QUE A MESMA POSSA ALTERAR SUA PROPAGANDA.
Aprovado p/unanimidade
91 - Requerimento nº 3154 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9932
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PROFESSOR ABELARDY ESQUINA COM RUA JORGE FRANCISCO SIMÃO EM FRENTE 885 BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
92 - Requerimento nº 3156 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9934
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ARVORES DA RUA PROFESSOR ABELARDY BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
93 - Requerimento nº 3159 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9937
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA H, BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
94 - Requerimento nº 3160 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9938
RETEIRANDO A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA ODETE MOREIRA COTA BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
95 - Requerimento nº 3162 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9940
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL E LATERAL DA AV PERIMETRAL, NO TRECHO ENTRE PROF ABEYLARD ATÉ ENTRADA DA SERRA SANTA HELENA.
Aprovado p/unanimidade
96 - Requerimento nº 3163 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9941
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITAMARACA ESQUINA COM RUA ITAPOEMA EM FRENTE AO Nº 465, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
97 - Requerimento nº 3164 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9942
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA ITAMARACA EM FRENTE AO N 221, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
98 - Requerimento nº 3165 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9943
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITABERABA DO TRECHO ENTRE A RUA CORNÉLIO VIANA E PROF ABEYLARD, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
99 - Requerimento nº 3166 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9944
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ARVORE NA RUA PROFESSOR ABELARDY EM FRENTE AO Nº 2560 BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
100 - Requerimento nº 3167 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9945
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROFESSOR ABELARDY Nº2560 BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
101 - Requerimento nº 3169 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9947
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA TAPAJOS BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
102 - Requerimento nº 3170 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9948
SOLICITANDO TAPA BURACO NA PRAÇA BOM JESUS ENTRE AS RUAS ATILHO PONTELO E ANITTA PERREIRA BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
103 - Requerimento nº 3171 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9949
SOLICITAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA ODETE MOREIRA COTA EM FRENTE AO N 167 BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
104 - Requerimento nº 3173 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9951
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA ALPHAVILLE, RUA PROFESSOR ABEYLARD Nº3455 SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
105 - Requerimento nº 3178 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9974
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO NOGUEIRA, DOLORES DURAN E RUA DEZENOVE NO BAIRRO ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
106 - Requerimento nº 3225 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10034
PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIA NA RUA MADRESSILVA AO ENCONTRO DA RUA MARIA FERREIRA DE JESUS BAIRRO CANADA II.
Aprovado p/unanimidade
107 - Requerimento nº 3249 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10128
SOLICITANDO INSTALAÇAO DE QUEBRA MOLA EM FRENTE N 257 DA AV. MINAS GERAIS BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 6053 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 10125
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS NA RUA ESPINOSA Nº 325, EM FRENTE À ESCOLA PADRE TEODORO – BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
109 - Requerimento nº 3221 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 10024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE APÓS SUA REFORMA E EFETIVA ENTREGA AO PODER EXECUTIVO, SEJA DESTINADO PREFERENCIALMENTE, PARA EVENTOS ESPORTIVOS DE ALTO RENDIMENTO DAS CATEGORIAS DE BASES.
Aprovado p/unanimidade
110 - Requerimento nº 3248 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 10127
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TEÓFILO MARQUES E TEÓFILO OTONI NO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
111 - Requerimento nº 3132 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9885
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
112 - Requerimento nº 3133 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9886
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA 3 PODERES COMÉRCIO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
113 - Requerimento nº 3134 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9887
CÓPIA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
114 - Requerimento nº 3135 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9888
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE- SETE LAGOAS E A EMPRESA DOUGLAS S. DE AMORIM- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
115 - Requerimento nº 3147 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9912
CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 069/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FATOR CONSTRUTORA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
116 - Requerimento nº 3179 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9976
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO SONAR FETAL PARA O ESF DO BAIRRO DA VÁRZEA.
Aprovado p/unanimidade
117 - Requerimento nº 3187 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9988
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
118 - Requerimento nº 3188 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9989
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 053/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
119 - Requerimento nº 3189 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9990
CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
120 - Requerimento nº 3190 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9991
CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS
Aprovado p/unanimidade
121 - Requerimento nº 3191 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9992
CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PADRONIZADOS 005/2019 CELEBRANDO ENTRE OS MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS
Aprovado p/unanimidade
122 - Requerimento nº 3192 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9993
CÓPIA DO CONTRATO DE RATEIO PADRONIZADO N° 004/2019 CONTRATO DE RATEIO PADRONIZADO PARA OS MUNÍCIPIOS CONSORCIADOS CONFORME ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS- CISMISEL.
Aprovado p/unanimidade
123 - Requerimento nº 3193 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9994
CÓPIA DA EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2017- PP N° 071/2017- PL 084/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EDSON EUSTÁQUIO RAMOS PAREDÃO, COM O OBJETIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
124 - Requerimento nº 3194 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9995
CÓPIA DO EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO- ADESÃO PP 197/2014 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NCL 205/2015, CELEBRADO COM A EMPRESA MINEIRA DE COMPUTADORES LTDA., COM OBJETIVO DE LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
125 - Requerimento nº 3195 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9996
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- 04/2019- PP 05/2019- PL 016/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUCIENE MARIA MIGUEL E CIA LTDA. COM OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES NOS ABRIGOS DA ASSISTÊNCIA
Aprovado p/unanimidade
126 - Requerimento nº 3196 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9997
CÓPIA DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 204/2014- DISPENSA N° 040/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E FRANCISCO MAGNO DE CARVALHO. COM OBJETIVO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES, N° 17, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
127 - Requerimento nº 3197 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9998
CÓPIA DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 0024/2014- DISPENSA N° 006/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E JÚLIO CÉSAR BAHIA TAVARES. COM OBJETIVO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JERUSALÉM, N° 126- B, BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
128 - Requerimento nº 3198 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9999
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2019- PP 004/2019- PL 015/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COM OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
129 - Requerimento nº 3199 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10000
CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DA JARIT CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- QUANTIDADE DE RECURSOS PAUTADOS; II- QUANTIDADE DE RECURSOS DEFERIDOS; III- QUANTIDADE DE RECURSOS INDEFERIDOS; IV- MEMBROS PRESENTES E A REMUNERAÇÃO DE CADA UM, RELATIVA À REUNIÃO; E V- DATA DA REUNIÃO E SUA ORDEM CRONOLÓGICA. A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL.
Aprovado p/unanimidade
130 - Requerimento nº 3200 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10001
CÓPIA DO EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2017- PP 090/2017- PL 123/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E VANDER JOSÉ LEMOS. COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Aprovado p/unanimidade
131 - Requerimento nº 3201 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10002
CÓPIA DO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 127/2018- CV 31/2018- PL 153/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PORTAL DA SERRA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA.- ME. COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
132 - Requerimento nº 3202 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10003
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 4112/2019- PP 14/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA EDMEIA CARVALHO AZEVEDO SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTE.- ME. COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO, TRANSPORTE DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, RETIRADA DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS E EQUIPAMENTOS DA AUTARQUIA.
Aprovado p/unanimidade
133 - Requerimento nº 3203 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10004
CÓPIA DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2017- INEXIGIBILIDADE N° 010/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BIOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA- EPP. COM OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM ANÁLISE CLÍNICA.
Aprovado p/unanimidade
134 - Requerimento nº 3204 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10005
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 15/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA NARWAL INFORMÁTICA LTDA. COM OBJETIVO DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 200 MICROCOMPUTUADORES.
Aprovado p/unanimidade
135 - Requerimento nº 3229 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10105
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
136 - Requerimento nº 3230 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10106
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO REGISTRO DE PREÇOS 016/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
137 - Requerimento nº 3231 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10107
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO REGISTRO DE PREÇOS 016/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LINCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
138 - Requerimento nº 3232 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10108
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO REGISTRO DE PREÇOS 002/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
139 - Requerimento nº 3233 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10109
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO TERMO DE ACORDO 01/2017 CELEBRADO ENTRE SAAE E A EMPRESA VALOR ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
140 - Requerimento nº 3234 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10110
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 4141/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
141 - Requerimento nº 3235 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10111
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 115/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
142 - Requerimento nº 3236 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10112
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
143 - Requerimento nº 3237 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10113
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
144 - Requerimento nº 3238 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10114
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
145 - Requerimento nº 3239 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10115
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 115/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
146 - Requerimento nº 3240 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10116
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 49/2013. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
147 - Requerimento nº 3241 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10117
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30/2017. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
148 - Requerimento nº 3242 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10118
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
149 - Requerimento nº 3243 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10119
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 81/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
150 - Requerimento nº 3244 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10120
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 86/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
151 - Requerimento nº 3245 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10121
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 58/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
152 - Requerimento nº 3246 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10122
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3785/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
153 - Requerimento nº 3250 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10131
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
154 - Requerimento nº 3251 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10132
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
155 - Requerimento nº 3252 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10133
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2016 PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
156 - Requerimento nº 3253 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10134
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2019 PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
157 - Requerimento nº 3254 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10135
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2019 PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
158 - Requerimento nº 3255 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10136
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
159 - Requerimento nº 3256 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10137
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
160 - Requerimento nº 3257 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10138
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/2019- PP 018/2019- PL 028/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
161 - Requerimento nº 3258 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10139
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
162 - Requerimento nº 3259 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10140
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
163 - Requerimento nº 3260 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10141
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2015. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
164 - Requerimento nº 3261 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10142
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2015. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
165 - Requerimento nº 3262 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10143
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2012. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
166 - Requerimento nº 3263 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10144
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
167 - Requerimento nº 3264 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10145
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
168 - Requerimento nº 3265 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10146
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 4042/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
169 - Requerimento nº 3266 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10147
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
170 - Requerimento nº 3267 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10148
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 20/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
171 - Requerimento nº 3268 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10149
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
172 - Requerimento nº 3269 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10150
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
173 - Pedido de Providência nº 5972 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9955
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAGOA DO CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
174 - Pedido de Providência nº 5973 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9956
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA VICENTE DE PAULA LACERDA COM RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
175 - Pedido de Providência nº 5974 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9957
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA LAGOAS DOS REMÉDIOS COM RUA LAGOA CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
176 - Pedido de Providência nº 5975 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9958
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA LAGOA DO MATADOURO COM RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
177 - Pedido de Providência nº 5976 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9959
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA LAGOA BOA VISTA COM RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO LAGOA GRANDE II
Aprovado p/unanimidade
178 - Pedido de Providência nº 5977 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9960
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ELOÍSIO PIRES DE ANDRADE COM RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
179 - Pedido de Providência nº 5978 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9961
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA DAS PEDRAS COM RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO LAGOA GRANDE II
Aprovado p/unanimidade
180 - Pedido de Providência nº 5979 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9962
PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA SETE LAGOAS COM RUA LAGOA DO MUCURI, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
181 - Pedido de Providência nº 5980 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9963
PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA SETE LAGOAS COM RUA LAGOA COMPRIDA, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
182 - Pedido de Providência nº 5981 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9964
PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA SETE LAGOAS COM RUA LAGOA CAPÃO DO POÇO, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
183 - Pedido de Providência nº 5982 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9965
PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA SETE LAGOAS COM RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
184 - Pedido de Providência nº 5983 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9966
OBRIGATÓRIA NA AVENIDA SETE LAGOAS COM RUA LAGOA CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
185 - Pedido de Providência nº 5984 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9967
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA COM RUA ELOÍSIO PIRES DE ANDRADE, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
186 - Pedido de Providência nº 5985 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9968
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ELOÍSIO PIRES DE ANDRADE, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
187 - Pedido de Providência nº 5986 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9969
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
188 - Pedido de Providência nº 5987 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9970
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAGOA DA CATARINA, BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
189 - Pedido de Providência nº 5988 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9971
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO LAGOA GRANDE II
Aprovado p/unanimidade
190 - Pedido de Providência nº 5989 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9973
PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA LAGOA JOSÉ FÉLIX COM RUA LAGOA PAULINO, BAIRRO LAGOA GRANDE II
Aprovado p/unanimidade
191 - Requerimento nº 1789 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 6231
EVENTO COMEMORATIVO DOS 50 (CINQUENTA) ANOS DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NACIONAL E 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
192 - Requerimento nº 3182 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9980
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA APURADA DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO TURMALINA, QUE NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, Nº 06, BAIRRO PROGRESSO, ESTÁ HAVENDO DESMATAMENTO IRREGULAR, QUEIMADAS E POSSÍVEL EXTENSÃO DO TERRENO POR PARTE DO MORADOR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Aprovado p/unanimidade
193 - Requerimento nº 3183 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9981
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, MOVENDO GESTÕES PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO FIXO GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
194 - Requerimento nº 3184 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9982
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, EM PERÍODO NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRESÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR DIVERSAS QUESTÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MEXA-SE.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELO AUTOR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2019
195 - Requerimento nº 3270 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 10151
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTE OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS ACERCA DA VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE DE QUE ALGUNS SERVIDORES ESTARIAM RECEBENDO O SALÁRIOS SEM A REALIZAÇÃO DOS DESCONTOS DE INSS E IRRF, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE PREVÊ A LEGALIDADE DA REALIZAÇÃO DE TAIS DESCONTOS. PARA COMPROVAÇÃO DA INFORMAÇÃO JUNTA-SE A ESTE REQUERIMENTO PRINT DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM QUE NÃO SÃO DEMONSTRADOS OS REFERIDOS DESCONTOS.
Aprovado p/unanimidade
196 - Requerimento nº 3271 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 10152
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO DUTRA REIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE RELATAM QUE ALGUNS CARROS ATÉ INVADEM A CONTRAMÃO POIS ESTÃO TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE. DIANTE DISSO SOLICITA QUE SEJA DADA UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA QUE VEM SENDO ENFRENTADO PELOS MORADORES E QUE NECESSITA MEDIDAS PARA SE EVITAR QUE UM ACIDENTE GRAVE ACONTEÇA.
Aprovado p/unanimidade
197 - Requerimento nº 3272 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 10153
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENÚNCIA RECEBIDA DE QUE NO ESF DO BAIRRO ESPERANÇA, OS MORADORES ESTARIAM TENDO PROBLEMAS PARA VACINAR AS CRIANÇAS, HAVENDO INCLUSIVE RELATO DE UMA MORADORA QUE JÁ TENTOU VACINAR O FILHO TRÊS VEZES E NA ÚLTIMA TENTATIVA FOI INFORMADA QUE A CRIANÇA NÃO PODERIA SER VACINADA DEVIDO À SALA DE VACINA ESTAR FECHADA. DIANTE DISSO SOLICITA QUE SEJA DADA UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA QUE VEM SENDO ENFRENTADO PELOS MORADORES E QUE NECESSITA UMA SOLUÇÃO E EXPLICAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
198 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9984
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI (PROS), PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CONSTRUCARD(PROGRAMA CARTÃO REFORMA) E O PROGRAMA MINHA CASA MELHOR DO GOVERNO FEDERAL, AOS BENEFICIADOS COM AS CASAS ENTREGUES PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, EM SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
199 - Requerimento nº 3138 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9897
CONVÊNIO DA CÂMARA COM O CDL-SETE LAGOAS - ENCONTRO DE VENDEDORES
Aprovado p/unanimidade
200 - Requerimento nº 3180 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9977
CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO TERRENO EM FRENTE AO DETRAN.
Aprovado p/unanimidade
201 - Requerimento nº 3224 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 10030
INFORMAÇÕES SOBRE NEGATIVAS DE ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS PUBLICAS.
Aprovado p/unanimidade
202 - Requerimento nº 3227 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 10045
CONFECÇÃO DE CARTILHA SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 8.952/2019.
Aprovado p/unanimidade
203 - Pedido de Providência nº 5963 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9896
LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS ENTRE O FUTURO HOSPITAL REGIONAL E O GINÁSIO POLIESPORTIVO VINÍCIUS DIAS AVELAR.
Aprovado p/unanimidade
204 - Pedido de Providência nº 5966 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9919
REQUER RETIRADA DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, QUE FORAM INSTALADAS RECENTEMENTE NA RUA SANTANA, ENTRE OS NÚMEROS 21 e 145.
Aprovado p/unanimidade
205 - Pedido de Providência nº 5991 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 10006
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DAMASCENO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
206 - Pedido de Providência nº 6000 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 10047
PODA DAS ÁRVORES NA RUA MONSENHOR MESSIAS, NÚMERO 207 (JARDIM DO COMÉRCIO), BAIRRO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
207 - Requerimento nº 3125 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9878
REQUER QUE SEJA INFORMADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO ANO DE 2018 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E OS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS ENCERRADOS NO RESPECTIVO ANO.
Aprovado p/unanimidade
208 - Requerimento nº 3126 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9879
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ESCLARECIDO OS PROVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO 2019, AO EX SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTE.
Aprovado p/unanimidade
209 - Requerimento nº 3127 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9880
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ESCLARECIDO OS PROVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO 2019, AO EX SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado p/unanimidade
210 - Requerimento nº 3128 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9881
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ESCLARECIDO OS PROVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO 2019, AO EX SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Aprovado p/unanimidade
211 - Requerimento nº 3129 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9882
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ESCLARECIDO OS PROVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO 2019, AO EX SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Aprovado p/unanimidade
212 - Requerimento nº 3130 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9883
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ESCLARECIDO OS PROVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO 2019, AO EX SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Aprovado p/unanimidade
213 - Requerimento nº 3131 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9884
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA INFORMADO SOBRE O LIMITE PRUDENCIAL DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL, QUAIS OS MOTIVOS E AS SOLUÇÕES APRESENTADAS, DE ACORDO COM OS DADOS APRESENTADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.
Aprovado p/unanimidade
214 - Requerimento nº 3151 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9918
REQUER QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO “AMBULATÓRIO PARA CIRURGIAS TORÁCICAS” NO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
215 - Requerimento nº 3226 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 10044
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA PROIBINDO JOGAR LIXO NA RUA OSCAR PADILHA, ESQUINA COM A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO BELO VALE I.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA ANEXO AO PARECER DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 08/2019
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9814
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 1545
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS. (SUBSTITUTIVO DEVOLVIDO AO AUTOR)
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA COMISSÃO DE LEGISLATIVA PARTICIPAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - PRESIDENTE JOÃO EVANGELISTA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8584
ALTERA A LEI 8.096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2019
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 10029
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.775,46 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2019
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 10162
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 216 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8032
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 224 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8299
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 228 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8519
INSTITUI O RECREIO LEGAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ORIENTAÇÃO DOS ALUNOS NO COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 238 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8573
“INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA - OMMV.”


Obs.: PARECER DA CLJ ANEXO A EMENDA DE REDAÇÃO
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 243 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 8702
" DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR."
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 247 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8736
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO ‘SEMANA DA GINCANA ECOLÓGICA E CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AS LAGOAS’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 315 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9172
ALTERA A LEI Nº 8352 DE 02 DE JUNHO DE 2014 QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA O SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 225 de 2019
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 8469
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA JUNTO AO ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA MOTOCICLETAS NO PERÍMETRO URBANO DE SETE LAGOAS."


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 226 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8510
CRIA A SEMANA DA PRESERVAÇÃO DO “PARQUE ECOLÓGICO DA CASCATA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 234 de 2019
Turno: Final
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8548
ALTERA A LEI Nº 8258, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA EMPREGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS – CODESEL


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 242 de 2019
Turno: Final
Autores: MARCELO COOPERSELTA, MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
  • ALCIDES - PASTOR - Sim
  • BETO DO AÇOUGUE - Sim
  • CLAUDIO CARAMELO - Não Votou
  • DR. EURO - Sim
  • DR. RONALDO JOÃO - Sim
  • GILBERTO DOCEIRO - Sim
  • GILSON LIBOREIRO - Sim
  • GISLENE - Sim
  • ISMAEL SOARES - Sim
  • JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ - Sim
  • JOAQUIM GONZAGA - Sim
  • MARCELO COOPERSELTA - Sim
  • MARLI APARECIDA - Sim
  • MILTON MARTINS - Sim
  • RENATO GOMES - Sim
  • RODRIGO BRAGA - Sim
  • ZÉ DO UNIÃO - Sim