Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

VINCULA O CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO - CRAMAM À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 7879 DE 24 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 AO PL 132/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO(GPS) NOS CAMINHÕES LIMPA FOSSA QUE ATUAM EM SETE LAGOAS, PARA DETERMINAÇÃO DO LOCAL DE DESPEJO DOS DEJETOS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 AO PL 132/2018)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE PAGAMENTO PARA USO DO SANITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU.

INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM GRAU DE OBESIDADE AVANÇADA E AOS MÓRBIDOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PR Nº 010/2017

EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PR 010/2017

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2017 AO PR Nº 010/2017

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISCIGENAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 349/2018 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PSIQUIATRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MENINGITE"NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES AUDITIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO RESERVADO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS PARA INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O “CAMPEONATO OFICIAL DE CORRIDAS DE FAMÍLIAS, BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA "GELADEIRA CIDADÃ" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AS PESSOAS JURÍDICAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÁS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO REALIZADO POR MEIO DE REDE AÉREA A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO".

“CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PONTOS DE TOMADAS PARA PLUGS DE ENERGIA ELETRICA PARA USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS."

"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

“DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NOS CARDÁPIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESCREVENDO OS ALIMENTOS QUE CONTÉM GLÚTEN, LACTOSE E AÇÚCAR NAS FORMAS QUE MENCIONA. ”

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA VERSANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E DA NECESSIDADE DE LHES GARANTIR OPORTUNIDADES NA VIDA, NO TRABALHO E NA COLETIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA O "CRAS ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE CÃES E GATOS PARA CONTROLE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS – “BARRÃOZINHO”.

REDAÇÃO FINAL

OBRIGA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE.