Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AVISOS SONOROS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- - "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AVISOS SONOROS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO À MÚSICA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO À MÚSICA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UM CAMPO” PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UM CAMPO” PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA CADASTRO SETELAGOANO DE ENTIDADES ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CADASTRO SETELAGOANO DE ENTIDADES ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - - ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS." - - "DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS."
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°192 DE 30 DE MARÇO DE 2016,QUE DISPÕE SOBRE A ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°192 DE 30 DE MARÇO DE 2016,QUE DISPÕE SOBRE A ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PASSEIOS CULTURAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE PASSEIOS CULTURAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS EM OBRAS VIÁRIAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS . - - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS EM OBRAS VIÁRIAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS .
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ "LEGISLATIVO SEMPRE PRESENTE"NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - CRIA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ "LEGISLATIVO SEMPRE PRESENTE"NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 123 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS,CASA DE PASSAGEM,ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. - - DISPÕE SOBRE ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS,CASA DE PASSAGEM,ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL APL 02/2018 - - REDAÇÃO FINAL APL 02/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 19/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 19/2018
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Aprovado p/unanimidade |