Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 - - APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI Nº 033/2016 - - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI Nº 033/2016
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$478.359,84 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INFRAESTRUTURA E POLITICAS URBANAS. TRANSFORMADO EM LEI 8575 DE 2016 - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$478.359,84 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INFRAESTRUTURA E POLITICAS URBANAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
PARECER CONTRARIO DA CLJ A EMENDA PR nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO DA CLJ A EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PLC 002/2016 - - PARECER CONTRÁRIO DA CLJ A EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PLC 002/2016
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RETIRADO EMENDA RETIRADA PELO AUTOR VEREADOR JOAQUIM GONZAGA |
| 5 |
EMENDA MODIF.02 PLC nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PLC 002/2016 - - EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PLC 002/2016
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 194 DE 2016 - - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA DA CULTURA CHINESA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADO EM LEI 8582 DE 2016 - - INSTITUI O DIA DA CULTURA CHINESA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DA AUTORA |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS I II NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.TRANSFORMADO EM LEI 8578 DE 2016 - - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS I II NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O LAVADOURO DE VEÍCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA O LAVADOURO DE VEÍCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RUA MARCUS ARISIUS LUPIANO LANZA. TRANSFORMADO EM LEI 8576 DE 2016 - - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RUA MARCUS ARISIUS LUPIANO LANZA
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CIDADANIA HONORÁRIA - ROMILDO SOARES DE OLIVEIRA - - CIDADANIA HONORÁRIA - ROMILDO SOARES DE OLIVEIRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. MÁRCIO PAULINO DA SILVA TORRES - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. MÁRCIO PAULINO DA SILVA TORRES
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RETIRADO RETIRADO PELO AUTOR |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO RANIERE FERREIRA DA SILVA - - DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO RANIERE FERREIRA DA SILVA
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 040/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 040/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 15 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 32/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 32/2016
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Aprovado p/unanimidade |