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CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 026/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ALFAGAS LTDA, EPP /CNPJ: 24.030.552/0001-00, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 381.382,50 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATA Nº 307/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 02/05/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 199/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIVERSO PARA ODONTOLOGIA (AUTOCLAVE, APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, CADEIRA ODONTOLOGICA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA /CNPJ: 55.979.736/0001-45, VENCEDORA DOS LOTES 06 E 07, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.500,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 205/2023; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA EIRELI/CNPJ: 01.700.884/0001-50, VENCEDORA DOS LOTES 16, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.450,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 208/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE MAIO DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AUTOMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO NO ÂMBITO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ASSIM COMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES, PENSIONISTAS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E AUTORIDADES, ACESSÍVEL A PARTIR DE QUALQUER PONTO COM ACESSO À INTERNET E COM DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 15/05/2023 E TERMO FINAL A DATA DE 15/05/2024. ASSINATURA: 09/05/2023.

QUANTO ESTÁ SENDO INVESTIDO PARA A REALIZAÇÃO DA 12ª PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA À ABERTURA DE CPI PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEVIDO À PUBLICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA SEM A ASSINATURA DOS MEMBROS DA CASA LEGISLATIVA; APURAÇÃO QUANTO AO FATO DE RECOLHIMENTO DE CELULARES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INTERNA, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2023; APURAÇÃO DE ATOS DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM NOME DA MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA

QUE SEJA REALIZADO VISTORIA NOS POSTES DE ENERGIA DE TODA A CIDADE

QUANTO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MANUTENÇÃO NOS ELEVADORES DA CECON

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR GERALDO DE ASSIS MOREIRA JUNIOR

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATAS

QUE SEJA ENVIADO O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.

QUANTO ESTÁ SENDO INVESTIDO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DAS ATLÉTICAS DE MEDICINA

SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA SESSÃO SOLENE, EM VIRTUDE DE REUNIR OS GRUPOS DO MUNICIPIO QUE TRABALHAM NO APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA ,DIA DA MULHER EMPREENDEDORA. NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19HS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR UNITÁRIO DA BOLA DE FUTEBOL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, ADEMAIS QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM UMA CÓPIA DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR GASTO NO EXERCÍCIO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG.

SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA SESSÃO SOLENE, COM OBJETIVO DE REUNIR OS GRUPOS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E AFINS QUE TRABALHAM EM APOIO COM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19HS

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 056/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI /CNPJ: 33.791.137/0001-60, VENCEDORA DOS LOTES 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14 E 16, NO VALOR TOTAL DE R$377.650,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 296/2023. ROCHA COMERCIO LTDA. /CNPJ: 41.714.981/0001-1, VENCEDORA DOS LOTES 01, 11, 13 E 15, NO VALOR TOTAL DE R$ 315.900,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS). ATA Nº 298/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 054/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (ALGODÃO, ELETRODO, SOLUÇÃO DE LIMPEZA DE FERIDAS, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$66.950,00 (SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 304/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/05/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 044/2023 O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. /CNPJ: 03.945.035/0001-91, VENCEDORA DOS LOTES 08, 10, 29, 30, 34, 35, 41, 50, 55, 64, 81, 85, 90, 101 E 105, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.307,00 (SETE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS). ATA Nº 189/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (AGULHAS, CATETER, SCALP, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 18.466.544/0001-09, VENCEDORA DO LOTE 31, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). ATA Nº 275/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 037/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: AGIL MEDICAMENTOS LTDA. /CNPJ: 20.590.555/0001-48, VENCEDORA DOS LOTES 45 E 46, NO VALOR TOTAL DE R$ 85.080,00 (OITENTA E CINCO MIL E OITENTA CENTAVOS). ATA Nº 242/2023. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA /CNPJ: 18.269.125/0001-87, VENCEDORA DOS LOTES 22 E 75, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.260,00 (CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ATA Nº 245/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/04/2023.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESCLARECIDO SE PROCEDEM AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE VEREADOR DE QUE A FARMÁCIA MUNICIPAL ESTÁ DESABASTECIDA LISADOR-DIPIRONA 1G, TRAMADOL 50MG E FLANCOX 500MG. NA HIPÓTESE DE PROCEDER A RECLAMAÇÃO SOLICITA-SE QUE A FARMÁCIA MUNICIAL SEJA ABASTECIDA COM MENCIONADOS INSUMOS HAJA VISTA A DEMANDA E NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.

QUAIS OS TERREIROS DE CULTURA AFRODESCENDENTE DE SETE LAGOAS SERÃO BENEFICIADAS COM OS ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES – CCZ

CRONOGRAMA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPALDUÍLIO DE CASTRO PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO QUE POSSIBILITE A MUDANÇA DO LOCAL DE PONTO DE COLETA SELETIVA SITUADO NA AVENIDA NORTE SUL BAIRRO OROZIMBO MACEDO E QUE DE IMEDIATO SEJA REALIZADA LIMPEZA E QUE A REMOÇÃO DO MATERIAL DE RECICLAGEM DO CONTÊINER SEJA EFETUADO 3X POR SEMANA DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA ABAIXO.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REABERTURA DA INSCRIÇÃO DO AMBULANTE LEGAL

SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES E APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR DO IZAÍAS SOARES COM PROGRAMA DE PRÁTICAS CORPORAIS LIAN GONG, PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, ÁS 14 HORAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TODAS AS REUNIÕES DA CPI PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OUTROS ATOS SEJAM TRANSMITIDOS PELA TV CÂMARA E RÁDIO CÂMARA AO VIVO

QUAIS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO: O OUTUBRO ROSA

QUANTOS DIAGNÓSTICOS POSITIVO AO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO FORAM REGISTRADOS EM SETE LAGOAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS

QUANTOS CASOS DE ACIDENTES COM IDOSOS FORAM REGISTRADOS EM SETE LAGOAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA

QUANTAS CRIANÇAS FORAM CADASTRADAS PARA SEREM INSERIDAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E QUANTAS VAGAS HÁ DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS BENS DURÁVEIS PARA OS TERREIROS DE CULTURA AFRODESCENDENTE DE SETE LAGOAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRUNO DO CARMO FERREIRA - ME.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR O PROJETO “ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA”, NO VALOR DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).

LAUDO DA ÚLTIMA DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS REALIZADOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS DEDETIZAÇÕES CONTRA PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS REALIZADOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S E ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS

A ELABORAÇÃO DO LAUDO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUE SEJA INFORMADO AOS VEREADORES SOLICITANTES O NOME DE TODOS OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA, DE QUAL PARTIDO ELES PERTENCERAM NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 E DE QUAL BANCADA OU BLOCO ELES FORAM E SÃO NOS ANOS CITADOS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO E A LUTA PARA ALCANÇAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO 2797/2023, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

REQUER, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 12.994 DE 17 JUNHO DE 2014 E NO DECRETO N.º 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INFORMANDO A ESTE VEREADOR A PREVISÃO DA CONCESSÃO DO INCENTIVO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO ESTÁ PAGANDO CORRETAMENTE O VALOR DEVIDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENTRE OUTRAS SECRETARIAS CONTEMPLADAS , NO VALOR DE R$ 7.169.000,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS CAMINHÕES SERÃO ALUGADOS ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMBAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103451. VALOR: R$ 108.700,00 (CENTO E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). POIS O VALOR MÉDIO CATALOGADO NA INTERNET DE UM TANQUE PIPA É ENTRE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) A R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA ENTREGAR A OBRA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, E QUAL FOI O VALOR GASTO ATE O PRESENTE MOMENTO.

REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9555/2022 NO DIA 18/10/2023 QUE “OBRIGA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA”, À SER REALIZADA, DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE, QUARTA FEIRA A PARTIR DE 18 HORAS NO PLENÁRIO “WILSON TANURE”

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 032/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CATETER, SENSOR CONSCIÊNCIA, HEMOSTÁTICO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI /CNPJ: 12.375.009/0001-66, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 21.114,90 (VINTE E UM MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ATA Nº 265/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 027/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DIVERSO PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, MAMADEIRA, PALLET, TERMO HIGROMETRO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI /CNPJ: 43.219.256/0001-05, VENCEDORA DO LOTE 07, NO VALOR TOTAL DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). ATA Nº 183/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023.