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SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU SEMÁFORO NA RUA DOM PEDRO I BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITANDO À LITUCERA QUE SEJA INICIADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXOS, DUAS VEZES POR SEMANA, NOS BAIRROS LONTRINHA I E LONTRINHA II.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À MESA DIRETORA DESTA CASA, VISANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES PARA QUE O NÚMERO DE CARROS À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES SEJA REDUZIDO PELA METADE, DE TAL FORMA QUE PARA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, SEJA GERADA ORDEM DE SERVIÇO EM NOME DO VEREADOR SOLICITANTE VISANDO MAIOR ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À MESA DIRETORA DESTA CASA, VISANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES PARA QUE OS REGISTROS DE PONTO DOS VEREADORES QUANTO ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES DE COMISSÕES E REUNIÕES ESPECIAIS SEJAM EFETIVAMENTE CUMPRIDOS E, QUANDO JUSTIFICADOS SEJAM COM JUSTIFICATIVAS COMPROVADAS E QUE ESTAS SEJAM PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO.

REQUERIMENTO COMPRA VACINA COVID 19

TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA.

REQUERIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA E BRAÇADEIRA NO POSTE EXISTENTE NA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, EM FRENTE 357, BAIRRO JK

À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NA RUA IPATINGA, EM FRENTE AO Nº 77, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, PRÓXIMA À IGREJA E EM FRENTE A ROTATÓRIA.

REQUERENDO A OBSERVÂNCIA E O IMEDIATO CUMPRIMENTO DOS TERMOS JÁ ESTABELECIDOS NO INCISO DO ARTIGO 72 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NO ARTIGO 1932 DO CAPÍTULO 52 QUE TRATOU SOBRE A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO GARANTIDO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT); DA LEI FEDERAL NE 12.740, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU O ARTIGO 1932 NA CLT E REVOGOU O ARTIGO DA LEI FEDERAI NE 7369, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985; FINALMENTE, O QUE ESTABELECEU TACITAMENTE A COMISSÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO (CBO) NO TEXTO DE SEUS ARTIGOS N2 5173 E 5174, REFERENTE ÀS DISTINTAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DOS CARGOS DE VIGILANTES E VIGIAS NA CBO (ARTIGO 19, INCISO II DA LEI 7102/83); RETORNANDO A PARTIR DO PRÓXIMO MÊS, O PAGAMENTO DO ABONO DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 739, BAIRRO PROGRESSO.

VETO PARCIAL E ANÁLISE DO VETO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 152/2020

RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2020 QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA”.

MENSAGEM Nº 52/2020 - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2020 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA"

REDAÇÃO FINAL DE: PL 79/2020 - PL 85/2020 - APL 148/2020 - APL 147/2020 - APL 131/2020 - APL 104/2020