Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERENDO QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 21 DE JULHO DE 2020, O PROJETO DE LEI N° 117/2019 – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS, OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO; DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PRAÇAS, PARQUES, E DEMAIS LOCAIS AO AR LIVRE, DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

SOLICITA ESTUDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO, NA REGIÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE.

POSICIONAMENTO SOBRE AS OBRAS INACABADAS DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM SETE LAGOAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AV. PADRE TARCÍSIO

INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO BAIRRO CHACREAMENTO GOIABEIRAS

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A DENÚNCIA RECEBIDA DE QUE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO MUNICIPAL ESTÃO CIRCULANDO NA CIDADE EM DESACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OMS.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DO RADAR INSTALADO NA AVENIDA PERIMETRAL EM FRENTE À FAZENDA DAS MELANCIAS PARA A ALTURA DO NÚMERO 2.280,

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS EM FRENTE AO N°124 COM A ESQUINA DA RUA SÃO PEDRO BAIRRO PROGRESSO.

CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA VERCILIA DA SILVA CLEMENTINO BAIRRO BREJINHO.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO UM ATO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À INDICAÇÃO ERRÔNEA DE INFORMAÇÃO DA PLACA INSTALADA NA RUA SANTA LUZIA, EM FRENTE À LAGOA JOSÉ FELIX.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REALIZE UM ATO FISCALIZATIVO FRENTE À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA ESTIVA, TENDO EM VISTA, A AVERIGUAÇÃO DOS PADRÕES DE DISTANCIAMENTO DAS REDES DE ALTA TENSÃO.

PREJUDICADO POR REQ73/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON MARTINS

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI, ADEQUANDO A LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA POR ONG’S, OSCIP’S E DEMAIS ENTIDADES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS”

PREJUDICADO POR REQ1546/2020 PELO VEREADOR RODRIGO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEDETIZAÇÃO PARA O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO MONTE CARLO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES A FIM DE DIAGNOSTICAR A ATUAL CONDIÇÃO DE SAÚDE DOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO FACE AO COVID-19.

QUE SEJA CRIADO O GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 066/2001.

AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O VALOR TOTAL DOS REPASSES DESTINADOS AO COMBATE DO COVID-19, DESDE O MÊS DE MARÇO, INÍCIO DO PERÍODO DE QUARENTENA ATÉ A PRESENTE DATA, COM A APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS DOS VALORES RECEBIDOS, UMA VEZ QUE SÃO DIVERGENTES AS INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REAL DOS REPASSES RECEBIDAS PELO EXECUTIVO E AS INFORMAÇÕES DIVULGADAS NA MÍDIA, CONFORME ANEXO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEDETIZAÇÃO PARA O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO MONTREAL.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEDETIZAÇÃO PARA O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO TAMANDUÁ.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEDETIZAÇÃO PARA O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO CDI II.

ENCAMINHE PARA A MESA DIRETORA DESTA CASA, A SUGESTÃO DE NOMEAR O ESTÚDIO DA RÁDIO CÂMARA COMO ESTÚDIO JOVELINO GOMES DE FARIA - GUARÁ.

QUE SEJA MODIFICADA A DATA DE PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCRS, EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA PROVOCADA PELO COVID-19.

REQUERIMENTO SOBRE ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE CIRCULA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE SOBRE PREVENÇÃO A COVID 19

REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, COM RESPALDO DE EQUIPE MÉDICA, ANALISE A VIABILIDADE DO USO DO MEDICAMENTO IVERMECTINA COMO PROFILAXIA PELO NOVO CORONAVÍRUS OU PARA OS PACIENTES QUE APRESENTEM SINTOMAS OU INICIARÃO O TRATAMENTO POSITIVADOS.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEIO FIOS NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR BAIRRO TAMANDUÁ E FEITO UM PALEATIVO NA MESMA URGENTE.

SOLICITA A VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE UMA NASCENTE JUNTO A AV. DOUTOR MILTON MOREIRA DE AVELAR, NO BAIRRO VERDE VALE, A QUAL, CONFORME DENÚNCIA DE MORADORES DA REGIÃO, ESTAVA SENDO ATERRADA ENQUANTO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SETE LAGOAS – SAAE EXECUTAVA SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA NA LOCALIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INFORMADAS A CÂMARA TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELA PREFEITURA NO COMBATE AO COVID-19, ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, PERÍODO DE INTERRUPÇÃO DA OBRA E NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

REQUERENDO EM CARÁTER FISCALIZATÓRIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA APURADO OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO VAPABUÇU PRÓXIMO A RUA JOÃO LOURENÇO ANTIGA RUA POTIGUARI.

ESTUDO DE VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU-ISS PARA ESPAÇOS CULTURAIS

SOLICITANDO QUE SEJA DADO A PRIORIDADE DE CONTRAPARTIDA DA CONSTRUTORA NEOCASA, NO EMPREENDIMENTO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ALFREDO GASPAR, BAIRRO: TAMANDUÁ, E QUE A CONTRAPARTIDA SEJA DESTINADA À MELHORIAS PARA A REFERIDA RUA, COMO: REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITANDO BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA ALTAIR RIBEIRO, NO BAIRRO TAMANDUÁ ATÉ O BAIRRO ITAPUÃ.

VISTORIA IMEDIATA PARA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO, REFORMA DE DUTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NO TRECHO DA RUA GUSTAVO COSTA PEIXOTO EM FRENTE AO NÚMERO 20, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

DETERMINA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO NO ART. 3º DO DECRETO Nº4161/10 QUE REGULAMENTA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 20/96 E Nº 49/00 QUE ALTERAM A LEI Nº 1040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O VALOR GASTO COM CADA RESPIRADOR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O VALOR EMPENHADO PARA MANUTENÇÃO DOS LEITOS DE UTI.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A UPA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ENCAMINHADO O POSICIONAMENTO DA REGIONAL DE SAÚDE SOBRE A REAVALIAÇÃO DOS NÚMEROS DE LEITOS DE UTI PARA O MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O CUSTO DA MONTAGEM DOS LEITOS DE UTI.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME EM QUANTOS DIAS SÃO MONTADOS OS LEITOS DE UTI.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DE NÃO COLOREM LEITOS DE UTI NA UNIMED.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE RESPIRADORES QUE FORAM EMPRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NOVOS LEITOS DE UTI QUE SERÃO INSTALADOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NOVOS LEITOS DE UTI QUE SERÃO INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NOVOS LEITOS DE UTI QUE SERÃO INSTALADOS NA UPA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME QUANDO SERÃO INSTALADOS OS 67 (SESSENTA E SETE) LEITOS E COMO SERÃO DISTRIBUÍDOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME QUANDO SERÃO INSTALADOS OS 25 (VINTE E CINCO) LEITOS DE UTI INFORMADOS NA REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 07 DE JULHO E COMO SERÃO DISTRIBUÍDOS.