Anteprojeto de Lei nº 444 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
444
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
8617
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE QUE ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DEVERÃO MINISTRAR AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS TREINAMENTO PARA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO, EM PREVENÇÃO A EVENTUAIS OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO OU OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE QUE ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DEVERÃO MINISTRAR AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS TREINAMENTO PARA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO, EM PREVENÇÃO A EVENTUAIS OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO OU OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação