Anteprojeto de Lei nº 423 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
423
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
8365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREVÊ DIRETRIZES PARA O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS PARA PREVENÇÃO A CONTÁGIO VIRAL.
Indexação
PREVÊ DIRETRIZES PARA O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS PARA PREVENÇÃO A CONTÁGIO VIRAL.
Observação