Anteprojeto de Lei nº 263 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
263
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
5255
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA QUE OS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL A MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO PARA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Indexação
DETERMINA QUE OS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL A MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO PARA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Observação