Anteprojeto de Lei nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
04/01/2021
Número do Protocolo
276
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Indexação
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Observação