Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 7337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ''DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19', A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MARÇO.

INSTITUI DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE AGOSTO.

CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI “JAIME RODRIGUES BRANCO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO DISTRITO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO 01 - “ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.”(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSORIOS)

INSTITUI PASSE LIVRE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS A GARIS E COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL “VILA DA MELHOR IDADE”

INSTITUI O TRANSPORTE TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS” NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

FICA INSTITUÍDO O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SET LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (MG)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIA APLICATIVO WHATSAPP.

CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REDAÇÃO FINAL

CRIA A SEMANA DA PRESERVAÇÃO DO “PARQUE ECOLÓGICO DA CASCATA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA GELADEIRA LITERÁRIA NOS BAIRROS DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL.

CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

CRIA O COMPOSTA, SETE LAGOAS, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

INSTITUI O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS

CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “DGAP” E ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DE ALIMENTOS ESTOCADOS EM SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS, MERCEARIAS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (MG) O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA”.

“INSTITUI O PROGRAMA “MÉDICO NA CRECHE”, PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PARTURIENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O CUIDADOR CIDADÃO, DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO TREINAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISQUE DENÚNCIA PARA DESCARTE DE LIXO EM LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”