Anteprojeto de Lei nº 233 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
233
Data de Apresentação
23/10/2020
Número do Protocolo
8689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS COM O NOME DE MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFE DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.
Indexação
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS COM O NOME DE MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFE DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.
Observação