Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
4268
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 9.006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021” E Nº 9.007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
Indexação
ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 9.006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021” E Nº 9.007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada