Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE.

ALTERA A LEI Nº 8.399 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 QUE “CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS – COHASA INDENIZAR A EMPRESA JOTAGÊ IMÓVEIS LTDA.

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 398/2019

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CECÍLIA TREU COSTA.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NELSON MARQUES BATISTA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA AUGUSTO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA PRUDENTE DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GOUVEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONGONHAS DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA SANTANA DE PIRAPAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MORRO DA GARÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA INIMUTABA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 9.006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021” E Nº 9.007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DESTINADA AO INCENTIVO DESPORTIVO EDUCACIONAL E DE RENDIMENTO A ENTIDADES ESPORTIVAS DE EQUIPES PROFISSIONAIS, AMADORES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM ALIMENTOS QUE INCLUAM EM SEUS CARDÁPIOS OPÇÕES PARA OS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REDAÇÃO FINAL

CRIA O COMITÊ DE INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA “DESAPEGO CONSCIENTE”, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O PROGRAMA “CALÇADA LEGAL” QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADERIREM A ESSE PROGRAMA NA CIDADE DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL