Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 7.891 DE 28 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.111 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E N° 8.288 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2011.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA MONJOLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA RAPOSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA DATAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONFINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RIO ACIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA SANTANA DO RIACHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA SÃO JOSÉ DA LAPA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA SETE LAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A IRINEU DA SILVA

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO TENENTE-CORONEL LUIZ FAUSTINO MARINHO JUNIOR

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A CARMEM DE JESUS DA COSTA

FICA CONCEDIDO CIDADANIA HONORÁRIA A VIVIANE TOMPE SOUZA MAYRINK.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO”.

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS – COHASA INDENIZAR A EMPRESA JOTAGÊ IMÓVEIS LTDA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA AUGUSTO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA PRUDENTE DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GOUVEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONGONHAS DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA SANTANA DE PIRAPAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MORRO DA GARÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA INIMUTABA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 9.006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021” E Nº 9.007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DESTINADA AO INCENTIVO DESPORTIVO EDUCACIONAL E DE RENDIMENTO A ENTIDADES ESPORTIVAS DE EQUIPES PROFISSIONAIS, AMADORES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL