Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 9.006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021” E Nº 9.007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 447/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DESTINADA AO INCENTIVO DESPORTIVO EDUCACIONAL E DE RENDIMENTO A ENTIDADES ESPORTIVAS DE EQUIPES PROFISSIONAIS, AMADORES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM ALIMENTOS QUE INCLUAM EM SEUS CARDÁPIOS OPÇÕES PARA OS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA “DESAPEGO CONSCIENTE”, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DE INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS A CÉU ABERTO FUNCIONANDO DIRETAMENTE SOBRE A SUPERFÍCIE DO SOLO.

INSTITUI O PROGRAMA “CALÇADA LEGAL” QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADERIREM A ESSE PROGRAMA NA CIDADE DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5.187/1996 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."

- REDAÇÃO FINAL -

INSTITUI O BANCO DE CABELOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- REDAÇÃO FINAL -

CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "PROGRAMA CINEMA'RTE", OFERECENDO INGRESSOS GRATUITOS PARA ASSISTIR FILMES NO CINEMA DE SETE LAGOAS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, AOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARA ABRIGOS DE ACOLHIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

- REDAÇÃO FINAL -

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.”.

- REDAÇÃO FINAL -

INSTITUI A BRIGADA ARBORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

- REDAÇÃO FINAL -

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA GRAVE QUE DEPENDA DE APARELHOS ELÉTRICOS PARA O SEU TRATAMENTO.

- REDAÇÃO FINAL -

“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTO À BASE DE SOLVENTE OU OUTRO PRODUTO INFLAMÁVEL PARA A IMPERMEABILIZAÇÃO OU BLINDAGEM DE ESTOFADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

- REDAÇÃO FINAL -