Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
366
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
12608
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.736 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8.736 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada