Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
39
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
4968
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE" (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
SUBSTITUTIVO Nº 001/2019- INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE"(VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Observação
Norma Jurídica Relacionada