Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CENTRAL DOS EMPREENDEDORES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE RESTABELECIMENTO PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL EM ÁREAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA, RELACIONADA AOS PRODUTOS QUE COMERCIALIZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECICLARTE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EXCLUSIVAS PARA CRIANÇAS EM LOCAIS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “SAÚDE CONTÍNUA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER REALIZADA NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE" (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REDAÇÃO FINAL

FICA INSTITUÍDA A TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS FORNECEREM AOS PACIENTES E/OU SEUS FAMILIARES CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ASSINADOS POR ESTES BEM COMO DAS DESPESAS CUSTODIADAS PELO SUS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “POSSO AJUDAR” NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

“CRIA O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS CONTRATANTES DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REDAÇÃO FINAL