Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS MASCULINOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA FINS DE SEGURANÇA NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA. SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL COM VISITAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “POSSO AJUDAR” NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “BOTÃO DE PÂNICO” PARA ALERTA DE CRIMES NAS UNIDADES DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

“INSTITUI O REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO DOS REQUERIMENTOS ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.”

INSTITUI O PROGRAMA DE LAZER ESPORTE E SAUDE DA CIDADE – PLESC NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE" (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA INSTITUÍDA A TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CORRIDA DOS TRABALHADORES EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO - CORRIDA DOS GARIS, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE MAIO.

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 312/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS, "O DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.940,53 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS - NFS-E MEDIANTE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DE CARTÕES DE PROPRIEDADE DO GARÇOM OU GARÇONETE PARA FINS DE GORJETA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA PELA PORTA TRASEIRA, DAS MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PASSAGEIROS CONSIDERADOS OBESOS, EM CASO DE OCUPAÇÃO TOTAL DOS ASSENTOS DIANTEIROS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, SUA PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, SUA REINSERÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 AO PL 132/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO(GPS) NOS CAMINHÕES LIMPA FOSSA QUE ATUAM EM SETE LAGOAS, PARA DETERMINAÇÃO DO LOCAL DE DESPEJO DOS DEJETOS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 AO PL 132/2018)

SUBSTITUTIVO 01 AO APL 270/2018 INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO APL 681/2018 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.