Anteprojeto de Lei nº 676 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
676
Data de Apresentação
03/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA LEITE PARA A TERCEIRA IDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA LEITE PARA A TERCEIRA IDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação