Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE YOGA, DENOMINADO "YOGA NA ESCOLA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CÓDIGO "QR CODE" EM TODAS AS PLACAS DE PUBLICIDADE DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE O CONTROLE NA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS A PESSOAS FÍSICAS NOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS CARROS ALUGADOS PARA USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SEJAM DE USO DE COMBUSTÍVEL GÁS VEICULAR NATURAL

PROÍBE O USO DE COPOS DESCARTÁVEIS PELO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS E FIOS METÁLICOS, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE ATUAM NA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL METÁLICO DENOMINADO "SUCATA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA RUA PAULO FRONTIN.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADAS "NÓS, JOVENS E O IDOSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LEITE PARA A TERCEIRA IDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020

REVOGA A LEI Nº 5.847 DE 18 DE MAIO DE 1999 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS, SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE MÓRBIDA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS INCLUÍREM NO PREÇO À VISTA INFORMADO DE QUALQUER PRODUTO EXPOSTO PARA VENDA QUALQUER VALOR REFERENTE A SEGURO E/OU GARANTIA ESTENDIDA.

ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.

REDAÇÃO FINAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS “O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E MOTOCICLISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO BRAILLE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O PROGRAMA ECOENTULHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REDAÇÃO FINAL