Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

VEJA A EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ/CAPAPR EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 390/2018

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CMS/SL E REVOGA A LEI Nº 7.957 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

ALTERA A LEI 8.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PR Nº 010/2017

EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PR 010/2017

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2017 AO PR Nº 010/2017

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO RESGATE DA MEMÓRIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES AUDITIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE VIGIA, INTEGRANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS DOADOS POR TERCEIROS, PARA REPASSE AOS NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS -

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DESENVOLVER, SEMESTRALMENTE, CAMPANHA INSTITUCIONAL ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS A QUE ESTÃO SUJEITAS PESSOAS ENVOLVIDAS COM A PRÁTICA DO ABORTO CRIMINOSO.

"PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS EM PISTA DE CAMINHADA E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO"

INSTITUI A CRIAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO MOTORIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM OU CUIDAM DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTRADA RURAL TRAFEGÁVEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROJETO "RUAS TEMÁTICAS" POR ESPÉCIE DE ARVORE, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS E LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS, SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE MÓRBIDA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CÓDIGO "QR CODE" EM TODAS AS PLACAS DE PUBLICIDADE DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

ESTABELECE O CONTROLE NA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS A PESSOAS FÍSICAS NOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO INTERATIVO DENOMINADO IMPOSTÔMETRO EM LOCAL ESTRATÉGICO.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O FESTIVAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADAS "NÓS, JOVENS E O IDOSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O PROGRAMA LEITE PARA A TERCEIRA IDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL