Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

314

Data de Apresentação

05/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS, SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE MÓRBIDA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS, SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE MÓRBIDA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Data Votação: 11 de Dezembro de 2018
    18 de Dezembro de 2018
    5 de Fevereiro de 2019
    12 de Fevereiro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada