Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

312

Data de Apresentação

04/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 312/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS, "O DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS, “O DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Data Votação: 26 de Março de 2019
    2 de Abril de 2019

    Norma Jurídica Relacionada