Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
406
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
6089
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A SEMANA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada