Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
377
Data de Apresentação
30/07/2024
Número do Protocolo
5561
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada