Lei nº 9.998, de 04 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9998
Ano
2024
Data
04/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica