Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
214
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
2762
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES - TEMPO DE PLANTAR.
Indexação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES - TEMPO DE PLANTAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada