Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
137
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
1554
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Observação
Norma Jurídica Relacionada