Lei nº 10.017, de 26 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10017
Ano
2024
Data
26/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica