Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 575 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA | Ofício | 21/12/2023 | CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | plo_575.pdf |
| PARECER DA CLJ | Parecer Comissão de Legislação e Justiça | 21/12/2023 | CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | parecer_plo_575-2023.doc |
| REDAÇÃO FINAL | Redação Final | 28/12/2023 | COMISÃO DE REDAÇÃO E TECNICA LEGISLATIVA | pl_575-2023_-_executivo.docx |
| PARECER DA CAPAPR | Parecer | 22/12/2023 | COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL – CAPAPR | parecer_capapr_-_plo_575-2023.docx |
| PARECER DA CFFOTC | Parecer | 27/12/2023 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS | 575.pdf |
| PARECER DA CLJ | Parecer | 27/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | 575.pdf |
| EMENDA ADITIVA Nº 01 | Emenda Aditiva | 22/12/2023 | IVSON | emenda_aditiva_pl_575.2023_epi.docx |
| EMENDA ADITIVA Nº 02 | Emenda Aditiva | 22/12/2023 | IVSON | emenda_aditiva_pl_575.2023_-_reducao_carga_horaria.docx |
| EMENDA MODIFICATIVA Nº 01- RETIRADA | Emenda Modificativa | 22/12/2023 | IVSON | emenda_modificativa_pl_575.2023_primeiro_padrao_carreira.docx |
| EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 | Emenda Modificativa | 22/12/2023 | IVSON | emenda_modificativa_pl_575.2023_-_atribuicoes.docx |