Anteprojeto de Lei nº 290 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2022

Número

290

Data de Apresentação

09/08/2022

Número do Protocolo

13152

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BLOCOS CIRÚRGICOS, UTI E SALAS DE RECUPERAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BLOCOS CIRÚRGICOS, UTI E SALAS DE RECUPERAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Protocolo: 13152/2022, Data Protocolo: 14/07/2022 - Horário: 10:02:54
    Data Votação: 13 de Setembro de 2022