18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

REALIZE O ESTUDO TÉCNICO PARA A REMOÇÃO DE POSTE DE CONCRETO INATIVO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, NA ALTURA DO NÚMERO 1132, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA “FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL”, NO BAIRRO ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM UMA ARÉA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADA NO BAIRRO POUSADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, Nº 236, ESQUINA COM MANOEL LOPES MARIZENOÉ LANZA CAMPOS, Nº 132, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 236, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTUBEL DO “PRIMAVERA”, NESTA CIDADE.

REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REALIZE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO ESF MONTREAL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, ÁREA DE LAZER INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, NO BAIRRO IRAQUE, PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE, SAÚDE E CONVÍVIO COMUNITÁRIO.

SOLICITA O CONSERTO E A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DO CAMELÓDROMO LOCALIZADO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NO CENTRO DE SETE LAGOAS.

SOLICITA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA GANDHI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS ALVORADA E JK ATÉ A RUA QUATRO E RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, VISANDO MELHOR ACESSO À SERRA SANTA HELENA E FLUIDEZ NO TRÂNSITO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTES À POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, NA FORMA DO ARTIGO 116, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A DEVIDA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM

REQUERIMENTO AO SR. FERNANDO CAMPOS ABREU JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COM PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NO QUE COUBER NA PESSOA DO SR. ANTÔNIO GARCIA MACIEL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS COM RELATÓRIO TÉCNICO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CRONOGRAMA DO DESEMBOLSO, RELATÓRIO DETALHADO DA APLICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO, ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO.

REQUERENDO ESTUDOS DE DEMANDAS NA REGIÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ÍSIS DA SILVA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS BAIRROS CDI, CDI II, CANADÁ, MONTE CARLO E ADJACÊNCIAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRADO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA GERAL, DEDETIZAÇÃO E ADEQUADO FECHAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO ABANDONADO SITUADO NA RUA ITÁLIA PONTELO, PRÓXIMO AO Nº 41, BAIRRO CENTRO, CEP 35700-170, AO LADO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA.

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA NELSON TARABAL, AVENIDA PIO RODRIGUES LIMA E TRAVESSA VITALINO BOTELHO, NO DISTRITO DE SILVA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO.

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE.

ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A RUA JOÃO MENDES, EM FRENTE AO N° 492, NO BAIRRO PIEDADE.

SAAE SERVIÇO AUTÔNIMO DE AGUÁ E ESGOTO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO, DE CONTEÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA CAIXA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, LOCALIZADA NA RUA LAURA BRAGA CUNHA, NA ALTURA DO Nº 88, NO BAIRRO VERDE VALE.

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE.

A SECRETARIA MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NILSON ANTÔNIO MARTINS, NA ALTURA DO Nº 160 - BAIRRO VERDE VALE.

O REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA PRAÇA JOÃO MENDES (NA ALTURA DO N°470, NA RUA DE MESMO NOME) LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE.

A SECRETARIA MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA PRAÇA JOÃO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE.

A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA AUGUSTA SANTIAGO, NA ALTURA DO N°194, (CRUZAMENTO COM A DOUTOR BALIR ALVARENGA), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE PROCEDA COM A TROCA DE POSIÇÃO DA PLACA R4A "PROIBIDO VIRAR ESQUERDA" LOCALIZADA NA RUA ELVIRA DE VASCONCELOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JATOBÁ (ESQUINA), NO BAIRRO PIEDADE.

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NO ESF CDI I, LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR, N°534, BAIRRO INDÚSTRIAS.

DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS EPONINA SOARES SANTOS E ALANY PRATES, NO BAIRRO INDÚSTRIAS -MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NA ALTURA DO N°3747, BAIRRO BELO VALE.

DIGNE DETERMINAR À SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE RENDAS IMOBILIÁRIAS INFORMAR ACERCA DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO VERDE II QUE AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15.

SOLICITA PARA SEJA INFORMADO SE OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS POSSUEM IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO OU SE HÁ PREVISÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ESSA IDENTIFICAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITA PLOTAR TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA, PRÓPRIOS E LOCADOS, IDENTIFICANDO-OS COM O BRASÃO DO MUNÍCIPIO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PASTOR MILTON SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.

SOLICITA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO MEDIOLI, NO BAIRRO CDI.

SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GERALDO MACHADO, NO BAIRRO CDI.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS LOCALIZADA NA AV. PREF. ALBERTO MOURA, Nº 1111, NO BAIRRO CDI.

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (GRIPE) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM PRIORIDADE PARA OS GRUPOS DE RISCO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, PROFESSORES E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.

SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES EM FRENTE AO Nº 572 , BAIRRO SÃO GERALDO, PRÓXIMO A ESCOLA PETER PAN.

O VACIMÓVEL PERCORRA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR A CADERNETA DE VACINAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, CONFORME LEI Nº 14.886 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR GERALDO LÚCIO MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR NIVALDO APARECIDO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR JOSÉ RISOVALDO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR MARLEY BEATRIZ DE ASSIZ LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR POLIANA APARECIDA VALGAS CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS E REGIÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR AILTON EUSTÁQUIO DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR DILMA APARECIDA NUNES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR LEONARDO DE OLIVEIRA CASTRO MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR DAMISSON SALVADOR DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR NATÁLIA LUCIANA COSTA TIAGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FERNANDO NOGUEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR AISLAN TEIXEIRA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR ELCIO RAFAEL BASTOS ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR GERALDO MANGELA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR MARIA ELISA ROQUE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR LEONARDO DAVINCE GOULART, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR RENATO MARTINS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR CELSO FERNANDES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR SANDRA NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR AMARILDO JOSÉ SANTIAGO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR ÂNGELO PACELLI RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE AGUARDAM NA FILA PARA REALIZAR A CIRURGIA BARIÁTRICA E PRESTA OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA NO QUE TANGE A ACESSIBILIDADE DO ESPAÇO DO PROGRAMA PRÓXIMO PASSO, ONDE FUNCIONA O CRAS IV, SITUADO A AVENIDA EURO ANDRADE, Nº 1060, BAIRRO CIDADE DE DEUS

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “QUALIDADE DE VIDA: QUILOS A MENOS E SAÚDE A MAIS”, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 15:00 HRS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS CIRURGIAS BARIÁTRICAS ENTRE OS JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA QUE AUMENTO DA ALTURA DO MURO DE FRENTE DA ESCOLA LUZIA BARBOSA, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO,1160, SETE LAGOAS MG.

ESTUDO DE VIABILIDADE NA INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, NA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO SILVA, EM FRENTE PADARIA BONISSIMA, Nº 230.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SE COLOQUE ANÁLISE A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR, EM UM DOS LADOS DA RUA CHICO SACRISTÃO, CENTRO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO NOVO, SOLICITANDO QUE, APÓS ANÁLISE DE TODA DOCUMENTAÇÃO ANEXA, APRESENTE UM PROJETO DE LEI PARA DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIDADE LIMPA E ARBORIZADA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.572.328/0001-92, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E QUE CUMPRE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS DA LEI ESTADUAL Nº 12.972, DE 27 DE JULHO DE 1998.

REQUERENDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, SOLUÇÕES PARA O VAZAMENTO DE ÁGUA, NO ENDEREÇO RUA WAGNER SÉRGIO CARVALHO DA SILVA, Nº 529, NO BAIRRO BOUGANVILLE I.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO, DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, NA ALTURA DO Nº 2792, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA, SITUADA NA RUA PAULO FERNANDES COSTA COM A RUA VALENTINO PACHECO, NO BAIRRO BELA VISTA II.

SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA PAULO FERNANDES COSTA COM A RUA VALENTINO PACHECO, NO BAIRRO BELA VISTA II.

CÓPIA DO JORNAL/DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE A LISTA DE APROVADOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.

VIABILIDADE DE REAJUSTE NA VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL REPASSADA À “APAE”

PODA DE ÁRVORE NA RUA MARANHÃO 338, ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO BOA VISTA.

INSTALAÇÃO DE UMA CERCA EM TORNO DO BURACO NO BAIRRO SANTA LUZIA, PRÓXIMO A RUA NESTOR FÓSCOLO.

ESTUDO E VIABILIDADE TÉCNICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM CÂNDIDO E QUINTINO BOCAIÚVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELO VALE II, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EGNALDO MOURA FILHO E ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA

INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO COM RUA PAINS(EXTENSÃO DO LOTE), NO BAIRRO INTERLAGOS II.

ESTUDO E VIABILIDADE TÉCNICA NA RUA POLICENA MASCARENHAS N°355 ( EM FRENTE A ESCOLA SKIPPE´S)

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ZALDENAR NÉRI DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025.

REQUER, AO PRESIDENTE DESTA CASA O PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO ABRIGO BEM VIVER, UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA – EDITAL Nº 01/2022

SOLICITAÇÃO URGENTE PARA RETIRADA DE RAIZ DE ÁRVORE NA PRAÇA PÚBLICA NA AV. SALVO SANCHES DUMONT, 2-90 - BELO VALE, SETE LAGOAS - MG, 35702-322

SOLICITAÇÃO URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA, NO BAIRRO FLÓRIDA

SOLICITAÇÃO URGENTE QUANTO À LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO, BEM COMO O REPARO DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA NA MESMA VIA, NA AV. PREF. EURO ANDRADE, 1446 - BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE COM COMPARTIMENTOS PARA COLETA SELETIVA, NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE A CASA DE RAÇÃO N° 3355, NO BAIRRO NOVA CIDADE, SETE LAGOAS - MG, 35702-314

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCO TÚLIO DA SILVA PEREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MATEUS FERREIRA CESAR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RANIERI BRITO DE ASSIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JUAREZ RAMOS PEREIRA TESOUREIRO DA LIGA ECLETICA DESPORTIVA SETELAGOANA

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA COM A SINALIZAÇÃO LOCALIZADA NO ASFALTO ESCRITO “PARE” NA RUA ANTÔNIO BATISTA 76, BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA JOÃO XXIII 488.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS NO PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO 3262, NOVA CIDADE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO 565

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO INDUSTRIAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA 15a.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACO NA RUA IDOLINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NÚMERO 14.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO MATO ALTO NO ENCONTRO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM A AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO MATO ALTO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA 623.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA AMÉRICO MENDONÇA ESCORTI 770, BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO 485, PRÓXIMO A AUTO ESCOLA GLAUCIA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD NA ALTURA DO NÚMERO 3820.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD PRÓXIMO AO NÚMERO 3820.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES FORMAIS SOBRE O RECEBIMENTO DO PARECER TÉCNICO DO SESMIT (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO), CONFORME TRATADO ANTERIORMENTE NO OFÍCIO Nº 121/GABINETE/SME/2025, NO QUAL ESTA SECRETARIA INFORMOU QUE AGUARDAVA O REFERIDO DOCUMENTO PARA DELIBERAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS SERVENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7447/2025, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025, QUE VISA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E TABLETS).

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA.

SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – PLEC.

SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA – CDM, REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO “A VOZ DA COMUNIDADE”.

SEJA REALIZADA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO INTERLAGOS 2, LOCALIZADA NA RUA ITAMBACURI, EM FRENTE AO NÚMERO 345.

LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA FRENTE AO N°1049, BAIRRO ALVORADA.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ITAMBACURI, Nº 345, NO BAIRRO INTERLAGOAS 2.

QUE A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES, BAIRRO CIDADE DE DEUS, SEJA TRANSFORMADA EM UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA-24h).

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA DAS ZÍNIAS, EM FRENTE AO N °. 48, EM FRENTE A IGREJA DIVINO ESPÍRITO SANTO. BAIRRO MONTREAL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZÍNIAS, BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA CORTEZINA DE OLIVEIRA THOMÉ, EM FRENTE AO Nº269 NO BAIRRO NOSSA SENHORA LOURDES, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA DELIO RAPOSO, EM FRENTE AO Nº191 NO BAIRRO NOSSA SENHORA LOURDES, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZILDA CORTEZ BARNABÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON BARBOSA MATIA FAUSTINO DE OLIVEIRA BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA PRAÇA EM FRENTE A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA AVENIDA ANA MARIA G. PONTES, 360 BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA ARÉA INSTITUCIONNAL LOCALIZADA NA, RUA AGENOR DE OLIVEIRA CORREA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO DINIZ LIMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA EXALTINO RIBEIRO, AO LADO DO Nº 731, BAIRRO FLÓRIDA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - POLICIAL MILITAR E INSTRUTOR DO PROERD MATTEUS FERREIRA DA FONSECA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - 1º SARGENTO DA RESERVA NELSON FERNANDO VERÍSSIMO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - CABO PM MARIANA MARQUES DE AGUIAR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - MAJOR PM ROBSON DE SOUZA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - CABO RICARDO ALVES MOURA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SARGENTO LEDESLAYNE REGINALDA DA SILVA MILAGRES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS SENHOR ROMILDO SOARES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO TENENTE DENIS MARTINS FERNANDES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 1° SARGENTO GILSON GERALDO BATISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO CABO PAULIANA DE ALMEIDA COIMBRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL E SARGENTO WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - NILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMPOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 2° SARGENTO MÁRCIO CAETANO DE SOUZA

SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA EGNALDO MOURA FILHO COM RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO BELO VALE

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO PROJETO PAISAGÍSTICO COM INSTALAÇÃO DE PARQUE PEDAGÓGICO NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA RUA EGNALDO MOURA FILHO COM RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO BELO VALE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL TEMPO VERDE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL DIÁRIO SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL NÁDIA LÚCIA FERREIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E/OU ESCLARECIMENTO QUE SERÃO REALIZADAS JUNTO AOS COMERCIANTES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFÍCIO, ACERCA DAS PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.173/2025, A QUAL ALTERA A LEI Nº 9.275/2021, E PROÍBE A VENDA E A SOLTURA DE FOGOS COM ESTAMPIDOS RUIDOSOS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA “ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS” DAS 19H30 ÀS 21H00 (TERÇAS, QUINTAS E DOMINGOS), NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO, ESQUINA COM A RUA DOUTOR TEODORO FRANCISCO CHAGAS, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA TRANSFORMAR O PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO (HOSPITALZINHO) EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO BAIRRO BELO VALE.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A REALOCAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA FÁBIO DE MORAES FRANCO, EM FRENTE AO N°295, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POSTE PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, A SER FIXADO NA RUA JASMIM COM A RUA ALFAZEMA, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALFREDO GERALDO DE AGUIAR, EM FRENTE AO Nº300, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, REQUERER A PODA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, PRÓXIMO AO N°98, BAIRRO VERDE VALE.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DO VERDE VALE. ATUALMENTE, A ILUMINAÇÃO NO LOCAL ENCONTRA-SE DEFICIENTE, COMPROMETENDO A VISIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR INSTALAÇÃO DO POSTE COM ILUMINAÇÃO, A SER FIXADO NA AVENIDA ABÍLIO GOMES, ANTIGA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO VERDE VALE.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A AVALIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO, A SER FIXADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NOS NÚMEROS 4280 AO 4320, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO VERDE VALE.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO NO POSTE COM ILUMINAÇÃO, A SER FIXADO NA RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA, ESQUINA COM RUA GILBERTO LUCAS MARQUES NO BAIRRO VERDE VALE. A ILUMINAÇÃO DIRECIONADA PARA RUA GILBERTO LUCAS MARQUES.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA, NA RUA GUARAPUAVA, EM FRENTE AO NÚMERO 277, NO BAIRRO AEROPORTO.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO NO POSTE COM ILUMINAÇÃO, A SER FIXADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, ESQUINA COM RUA BEOMIRO RAMOS ABREU, BAIRRO BELO VALE, COM A ILUMINAÇÃO DIRECIONADA PARA A RUA BEOMIRO RAMOS ABREU.

COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE, REQUERER À INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DEL REY (CAMPINHO DO DEL REY) ENTRE AS RUAS FRANCISCO SILVA PADRÃO COM A RUA SRG. JOSE DO ROSARIO E RUA ANTÔNIO CASTRO DE SÁ, BAIRRO BRASILIA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA HORTA COMUNITÁRIA SITUADA ENTRE OS BAIRROS LUXEMBURGO, INTERLAGOS E NOVA CIDADE.

RECURSO AO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO LEGISLATIVO REF.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 443/2025 – EMENDAS ADITIVAS 01 E 02, E EMENDA SUPRESSIVA 01

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.528.661,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/SL.

CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MULHERES SEGURAS - UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE AÇÃO FACE ÀS OCORRÊNCIAS DE AGRESSÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADES DE VAGAS DISPONÍVEIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O “NOVEMBRO VERMELHO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PET HERÓI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CRIA O SELO PET HERÓI.

ESTABELECE A POLÍTICA PARA ADOÇÃO DA AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA CLÁSSICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.548, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – PTEG/SL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO.”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CÂNCER, VISANDO GARANTIR O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ACESSO A TRATAMENTOS ADEQUADOS, A REABILITAÇÃO E O SUPORTE PSICOSSOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE APOIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MÉTODOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº92/2025

INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RHUAN MAYCON QUE PREVÊ DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E COIBITIVAS AO INFANTICÍDIO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA AUGUSTA DRUMMOND ABREU, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA HELVÉCIO CLAUDINO FERREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROBERTO VAZ LUIZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA .

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DO PROGRAMA “ESTACIONAMENTO INCLUSIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE A ACUMULADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE RESPIRATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JOÃO BATISTA SANTANA – JOÃOZINHO DA FARMÁCIA.

“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA ATLETA MULHER, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS DA ATLETA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA CONTRA O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DE TELEMEDICINA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E/OU CESSÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU POLICIAL MILITAR PARA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR SALAS DE DESCOMPRESSÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JUVENAL PAIVA, NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A SAÚDE MENTAL E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA EM SISTEMA BRAILLE NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA A PESSOA PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025

VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025

VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025

VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025

VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº04 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº443/2025

ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.