Requerimento nº 724 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
724
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
9714
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E/OU ESCLARECIMENTO QUE SERÃO REALIZADAS JUNTO AOS COMERCIANTES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFÍCIO, ACERCA DAS PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.173/2025, A QUAL ALTERA A LEI Nº 9.275/2021, E PROÍBE A VENDA E A SOLTURA DE FOGOS COM ESTAMPIDOS RUIDOSOS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Indexação
QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E/OU ESCLARECIMENTO QUE SERÃO REALIZADAS JUNTO AOS COMERCIANTES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFÍCIO, ACERCA DAS PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.173/2025, A QUAL ALTERA A LEI Nº 9.275/2021, E PROÍBE A VENDA E A SOLTURA DE FOGOS COM ESTAMPIDOS RUIDOSOS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Observação